Turismo torce por pacote de medidas para destravar setor aéreo em 2020
Primeiro passo foi a abertura para 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, mas setor precisa avançar mais
Redução do imposto de querosene de aviação, dos encargos tributários e trabalhistas, aumento de voos regionais e ampliação da infraestrutura aeroportuária. São as soluções apontadas pelo Ministério do Turismo para destravar o setor aéreo brasileiro em 2020.
O desafio é melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade do setor e reduzir os preços das passagens, e o primeiro grande obstáculo já foi superado: a abertura para a participação de 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, aprovada por meio da Medida Provisória 863/2018, em maio deste ano.
“Precisamos realizar um trabalho conjunto com todos que contribuem direta e indiretamente para a aviação brasileira”, disse o secretário Nacional de Integração Interinstitucional, Bob Santos, representante do Ministério do Turismo no grupo de trabalho que debate as mudanças no setor aéreo.
O grupo de trabalho ainda tem representantes da Embratur, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação Brasileira das Empresas Aéreas e da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
Melhorias de infraestrutura dos aeroportos, aumento da competitividade entre as empresas, conectividade e atração de investimentos são algumas das iniciativas a serem desenvolvidas. O grupo se comprometeu a elaborar uma minuta de atos para cada órgão que deverá ser apresentada em janeiro.
As companhias aéreas já anunciaram que a malha aérea brasileira estará totalmente reposta até janeiro de 2020 e que será a maior frota durante a temporada de verão desde 2015.