Freios ABS e CBS em motos serão obrigatórios em quatro anos
Conforme resolução do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) a partir de 2019 todas as motocicletas com cilindrada igual ou superior a 300 cmª devem vir equipadas com ABS. As de cilindrada inferior podem ter ABS ou CBS. A implantação da obrigatoriedade será gradual, a exemplo do que aconteceu com os carros -- somente a partir deste ano todos passaram a sair de fábrica com o antitravamento, mas a legislação é de 2010.
O sistema ABS (Antilock Brake System) tem a função de impedir que as rodas travem durante uma freada brusca, que pode evitar uma possível derrapagem permitindo que a motocicleta cumpra a trajetória determinada pelo piloto. Na resolução, o Denatran define assim: "Composto por uma unidade de comando eletrônico e sensores de velocidade das rodas que tem por finalidade evitar o travamento das rodas durante o processo de frenagem".
O sitema CBS é semelhante ao EBD (distribuição de força de frenagem) dos automóveis, é assim descrito pelo Denatran: "Sistema que distribui proporcionalmente a força de frenagem para as rodas, garantindo uma desaceleração rápida e segura, independente dos sistemas serem dotados de disco ou tambor".
O Denatran determina que o desempenho dos sistemas ABS e CBS sejam compatíveis com a norma técnica ABNT NBR 16068 e suas atualizações. A cada seis meses, as fabricantes e importadoras deverão fornecer relatórios sobre o andamento da implementação da medida em suas gamas.
Conforme a resolução o descumprimento dos percentuais nos prazos definidos pode levar à proibição temporária, até a regularização da comercialização dos produtos da marca infratora.
