É a alta taxa de juros que prejudica o País

Acabam de ser divulgados os números referentes ao crescimento da economia brasileira em 2022. O PIB cresceu 2,9 % em relação a 2021. Teria sido muito maior não fora o fato de que, no quarto trimestre, o crescimento foi negativo, ou seja, não houve.

Quando nos debruçamos para entender o que aconteceu, verificamos que a taxa Selic – a taxa de juros básica que norteia toda economia – começou 2022 num patamar razoável, mas ao longo dos meses foi subindo e chegou ao ápice no final do ano. A taxa de juros é definida pelo Banco Central, que agora é uma entidade autônoma do governo federal.

O Banco Central impõe uma taxa alta quando teme que possa haver inflação. O impacto da taxa de juros, que é a redução no crescimento da economia, não se dá exatamente no trimestre em que ela sobe, mas fica evidente alguns meses depois.

A teoria de que a taxa de juros precisa ser alta para combater a inflação está ultrapassada na grande maioria dos países. A justificativa dessa teoria é que, quando a taxa de juros está alta, o consumo diminui, porque as pessoas (consumidores) evitam tomar dinheiro emprestado.

Esse fato, segundo os defensores da ideia, inibe o consumo e, com menor procura por bens, os preços tendem a cair, com a consequente redução do crescimento econômico. Além disso, empresas que eventualmente iriam investir em si próprias – comprando máquinas, gerando novos empregos etc. – deixam de fazê-lo, pois é preferível para elas aplicar aquele dinheiro em títulos de governos que pagam, como agora, taxas muito maiores que os retornos dos investimentos poderiam trazer.

Após a crise financeira de 2008, ficou claro que essa teoria não funcionava, e a grande maioria dos países a abandonou. Hoje no mundo há diversos países que enfrentam altíssimas taxas de inflação, no entanto raros usam uma taxa de juros equivalente à do Brasil. Como a taxa no Brasil é de 13,75% e a inflação é de 5,8%, há um ganho real para quem aplica em títulos públicos da ordem de 7,5% ao ano. É a maior rentabilidade mundial. O México vem em segundo lugar, mas oferece apenas a metade desta rentabilidade.

O mais interessante é que apenas os economistas ditos do “mercado” defendem altas taxas de juros para o Brasil – e dizem que no nosso país elas são necessárias porque nosso endividamento é elevado. Acontece que o que leva ao endividamento é o fato de o governo não conseguir pagar suas contas, por arrecadar menos do que gasta. Assim, por exemplo, em 2022, fechamos o ano com um déficit nominal de 4,7% do PIB: ou seja, o governo federal gastou muito mais que arrecadou. Faltou a bagatela de R$ 460 bilhões. Mas esse rombo é pura consequência do pagamento de juros que, no ano passado, atingiu R$ 594 bilhões.

Se os juros não fossem tão altos, não teríamos tido esse rombo estratosférico. Diga-se de passagem, o programa Bolsa Família vai custar R$ 151 bilhões em 2023, e vai atender 84 milhões de brasileiros em condições de vulnerabilidade, ou seja, quase 40% da população.

Em compensação, mantidos a atual taxa de juros e o nível de endividamento do País, a previsão é que o governo federal tenha que pagar, apenas a título de juros neste ano, algo em torno de R$ 700 bilhões. Ou seja, 4,5 vezes mais que o Bolsa Família. Só que, neste caso, estes rendimentos serão usufruídos por menos de 5% da população brasileira, que são aqueles poucos que conseguem poupar e aplicar suas divisas.

Não fossem as altas taxas de juros, o País poderia crescer em 2023. Com crescimento, haveria geração de empregos e, como decorrência, consumo e pagamento de impostos. Isso garantiria o aumento da arrecadação dos governos. E por que não se faz isso? Porque o Banco Central não pensa no País, mas exclusivamente na saúde do sistema bancário e dos privilegiados que conseguem aplicar seus recursos e se beneficiar dessa taxa Selic.

(*) Paulo Feldmann é professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP.