O Incra e a sua função

O Instituto Nacional de Reforma Agrária já teve vários dirigentes no passado, inclusive esteve a nível de Brasil, sob o comando do ex-ministro da Reforma Agrária, no governo Sarney, Jader Barbalho, prestes a assumir sua cadeira no senado, visto que a ficha limpa só valerá para os próximos candidatos. A nossa preocupação como proprietário rural e produtor, como muitos, é saber quem chefiará a Superintendência do Incra em nosso Estado. O órgão está falido, sem crédito, corrompido por vários dirigentes, recentemente.

O Órgão aqui em Mato Grosso do Sul, começou a ter problemas, partir de Bonelli, Frodoaldo, Valdir Cipriano, este que foi preso com uma quadrilha enclausurada no órgão, com a participação, de comerciantes da região, vereador, denegrindo mais a imagem do órgão. Existem nele muitos funcionários honestos, mas infelizmente a corrupção vem de cima para baixo e eles não podem fazer nada, se denunciarem, podem até ser afastados ou mortos como já aconteceu em outras regiões..

O que se precisa para resolver a situação, nesse órgão, criado para agilizar a reforma agrária, mas que a partir da nova república até o presente governo, mudou de rumo, pois não querem fazer a verdadeira reforma agrária, mas tirar a terra de quem produz e entregá-la para aqueles que receberam por um valor irrisório, nada produziram e venderam a terceiros.

Não estou falando dos índios, não estou falando do branco, do negro, estou falando de um grupo de políticos que apenas querem tirar proveito da situação, no caso em questão, falo do nosso município, da minha terra natal, onde somos proprietários há mais de setenta anos na Picadinha, incluindo a e minha mãe com 93 anos, sempre investiram na pecuária e agricultura..

A Picadinha sempre viveu em paz, todo mundo se entendia, mas como diz o Dr. Dantas, o baixo clero do Ceud, em companhia de um funcionário da Embrapa, que foi secretário de agricultura na administração petista, em companhia de um ex-bombeiro que não se reelegeu vereador e de um ex-deputado federal sanguessuga que não se reelegeu para o bem do nosso Estado, criaram algo que nunca existiu, cujos produtores, através de seus advogados estão tentando provar o contrário e mostrar a verdade.

O processo administrativo do Incra começou em 24/02/2005, quando seis pessoas, que se auto-declararam remanescentes da comunidades dos quilombos, cujos ancestrais venderam suas terras a terceiros, há décadas, mas sob a orientarão do advogado José Roberto Camargo de Souza, o zezão, negro, aposentado da Enersul, hoje lotado no setor de cartografia do Incra em Campo Grande em 02/03/2005, fez surgir o processo administrativo 54290.000373/2001/12. A associação criou corpo com a ajuda de um grupo de pessoas que veio do interior do Estado de São Paulo, influenciados pelo MST, chegaram à Prefeitura de Dourados, criaram o núcleo do negro na prefeitura de Dourados, sob o comando do Sr. Vander Nijima, sob as bênçãos do professor Tetila.e seus seguidores.

Será que gostam tanto do negro? Não. Através dessas associações, pôde-se levantar muito dinheiro, as denuncias existem no MPF e MPE e alguma coisa vai acontecer, não sabemos se eles serão penalizados, mas terão que provar o contrário, visto que construíram um prédio para a ARQDEZ com dinheiro público em terra particular, cujo processo se encontra nos arquivos da prefeitura municipal de Dourados.

Por que fizemos isso? Porque nós proprietários, produtores: grandes, médios e pequenos não somos ladrões, não somos invasores. Para eles conseguirem seus objetivos nos colocou a polícia, a partir de outubro de 2005 em nosso encalço para entregar uma notificação, sob a alegação que o povo da Picadinha era violento. Violento como? Se compraram as terras, pagaram o valor que valia. Incentivar a tomar terra de quem comprou, não é violência? Essa sim sim, é violência.

O comando do Incra, via Brasília tem que mudar também, porque tudo que está acontecendo é porque o ex-presidente Lula assinou o Decreto 4887, de 20 de novembro de 2003 e criou toda esta parafernália, através de algumas ONGS. Ainda bem que temos a Justiça Federal que já excluiu várias áreas do referido processo, mas o desgaste é grande, Gasta-se dinheiro, tempo e o produtor descapitalizado, fica na sinuca. Agora pergunto: valerá a pena indenizar quem está produzindo e entregar a área a pessoas que não têm vocação para a terra, que não poderão trabalhar individualmente, não serão proprietários, passarão a ser tutelados como os índios? Será que eles sabem disso?

Esses políticos que estão por traz não é que gostem do negro, é porque nessas transações, alguns pegam dinheiro. Muito dinheiro já gastaram nesses seis anos, muita cesta básica foi entregue a quem não merecia, só cortada depois da mudança do governo em 2007, cujo dinheiro o Incra podia estar aplicando em favor da produção. Não adianta dar o peixe, tem que ensinar a pescar, vide o que aconteceu nos assentamentos, nas falcatruas cometidas pelo órgão em cestas básicas no Cone Sul.

Dias atrás, li uma matéria sobre especulações de pessoas que poderiam assumir a Superintendência do Incra em nosso Estado, entre eles o Sr. João Batista dos Santos, conhecido também como João Grandão, que a globo o titulou de Sanguessuga, Ermínio Guedes dos Santos, que serviu ao governo petista na secretaria de governo, não sabemos quem o indicou e posteriormente para acalmar a ira de alguns, foi para a secretaria de agricultura e até hoje não sabemos o que fez pelos produtores.

Quanto ao engenheiro agrônomo José Elias Moreira, é um homem honesto, foi funcionário do Incra in illo tempore, foi prefeito de Dourados, deputado federal e ninguém até hoje teceu algo sobre sua conduta. Não é fácil colocar estas palavras num artigo, mas a verdade deve ser dita, usando o latim: veritas dura est. Se não tiver outro nome, imagino que o Dr José Elias Moreira não nos decepcionará, pois conhece o ramo, seu pai foi pecuarista, agricultor, nasceu no campo, conhece quem produz e nunca incentivou ninguém a tirar terra de quem produz.

Nós não acreditamos na estrutura atual do Incra, cujo órgão está trabalhando em favor de terceiros, prova disso é a contratação do antropólogo também negro, Sr. Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos. O referido laudo tem muitos erros, depoimentos de pessoas suspeitas, citações falsas, mas já era carta marcada, pois tivemos o prazo para contestá-lo, mas a próprio Comitê de Decisão Regional – CDR que escolheu o antropólogo, é que se reuniu em 16/12/2010, indeferiu a nossa contestação.

Agora temos que entrar com recurso para o conselho diretor do Incra. Começa uma nova batalha administrativa, não perdemos ainda a guerra, porque ainda temos a justiça para decidir no momento propício. Quem está perdendo? É o Município de Dourados, pois muitos produtores estão desmotivados, com medo, afinal quem trabalha nesse país vive com medo, com medo de pagar novos impostos, mas alguns políticos que nunca pegaram no cabo do guatambu, pensam só bolso, por isso que nossa cidade está um caos.

Novas batalhas surgirão, a guerra não está perdida. Apenas estou escrevendo esta matéria, porque os douradenses precisam saber o que vem acontecendo na surdina, quem não gosta dos agricultores e pecuaristas. Nós devemos estar vigilantes para tentar a exclusão desses maus políticos na próxima eleição, pois eles aparecem disfarçados como cordeiros, seus líderes estão querendo ajudar na administração de nossa cidade, mas são verdadeiros lobos. Cuidado, senhor prefeito, fique alerta, muitos deles estão por perto e querem voltar ao poder futuramente.

Cháke Mbói!

(*) José Tibiriçá Martins Ferreira é advogado e pequeno produtor rural na Picadinha, em Dourados (MS).