Artigos

Para a concessão do refúgio, o direito internacional exige que a imigração seja motivada por um temor de perseguição por razões de etnia,...

A imprensa noticiou com destaque a recente sanção da Lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011, que alterou o artigo 6º da Consolidação das L...

Enquanto o FBI lacrava o maior site de compartilhamento da internet, o Megaupload, e prendia seus donos, acusados de promover a pirata...

É uma encrenca. Tenho visto muita gente de esquerda opinar sobre Cuba após uma viagem àquele país. Há os que, afetados por esclerose múlt...

Há algumas décadas, o Brasil frequentava as listas das nações com um dos mais elevados índices de jovens e adultos analfabetos puros. Ain...

Algumas pessoas, acostumadas com um ambiente de comodismo e estabilidade, demonstram plena paralisia visual, impedindo-as de aproveitar a...

Os combustíveis positivos são aqueles que, tendo menor preço, geram desenvolvimento socioeconômico e têm uma combustão ambientalmente cor...

O propósito deste artigo é responder e apresentar fundamentos críticos ao artigo escrito pelo Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Secretá...

Quando Lélia Gonzáles e Carlos Hasenbalg publicaram um pequeno livro intitulado Lugar de Negro, em 1982, abordando o racismo e os problem...

A chamada crise do Judiciario é, em realidade, uma discussão sobre os limites das competências outorgadas ao Conselho Nacional de Justiça...

Não demorou muito e o BBB é caso de polícia. Mais, é caso de estupro. Mais, é caso do habitual descaso com que a programação da tevê aber...

David Nasser, turco que gostava de ser chamado de turco, compôs uma beleza de batucada: "Nega do Cabelo Duro". Oswaldo Santiago e Paulo B...

Passados mais de vinte anos do início da vigência da Constituição Federal de 1988, quando se tem presente a afirmação de que a medida do ...

O ano mal começou e as notícias dos últimos anos se repetem, todas, de uma só vez: magistrados suspeitos pela movimentação de quantias in...

Como se sabe, o Simples Nacional é um regime de tributação que beneficia empresas com faturamento bruto anual de até R$ 2,4 milhões (R$ 3...

Aproxima-se o momento do julgamento, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, quanto à amplitude da atuação do Conselho Nacional de Jus...

Segundo a Coluna “De Olho” do Jornal DiárioMS do 18 de janeiro de 2012, cidadão douradense relatou que a empreiteira responsável pelos ...

A opinião pública, elemento importante de legitimação democrática das decisões judiciais, vem se insurgindo com extrema justiça contra as...

O ser humano, como se sabe, é um ser em construção. Ele não foi criado pronto e acabado. Foi gestado e a partir daí a evolução depende de...

Com o advento da Constituição Federal de 1988, a prisão administrativa deixou de existir para uma grande parte da doutrina brasileira, te...