Artigos

Inúmeras construtoras que buscaram recentemente na Receita Federal do Brasil a Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil, exig...

Recomenda-se à sociedade brasileira a leitura da carta ao ministro Cezar Peluso (STF), do eminente intelectual Agassiz Almeida, que faz c...

Alguém teve a feliz ideia de me mandar uma seleção de músicas populares brasileiras que, através dos tempos, exaltam a mulher. Nos anos 4...

Como já relatei antes, no apartamento do edifício Arnaldo Serra, onde eu vivi com a minha família na década de 70, nos sempre tínhamos co...

Assisti dia atrás, o programa político do PTB no horário nobre da Globo, com o Presidente Nacional do partido, Roberto Jefferson. Um prog...

Em 1978, época do regime militar (1964-1985), o governo Geisel veiculou a ideia de emancipar todos os indígenas no Brasil, como que os to...

O primeiro texto de 2012 não era para ser bem este, mas quando (quase as vésperas de Natal) você recebe uma mensagem de um grande amigo, ...

A queda de braço entre o CNJ e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos.O capítulo atual teve inicio a numa entr...

Não! Não se trata de uma reflexão sobre qualquer teoria ou conceito particular. Quem não lembra dessa máxima, desse conceito, desse axiom...

Essa foi a palavra que me veio naturalmente ao ler o artigo do professor Hildebrando Campestrini, “Nelson – e os pequis?”, publicado no C...

Acredito ser ponto pacífico o fato de que o uso da “cadeirinha” (equipamento de retenção) e de segurança que reduz o risco de lesões e ób...

O Conselho Nacional de Justiça, cuja criação é decorrente de muitas lutas de diversos segmentos da sociedade capitaneados pela OAB, e de ...

O imposto sobre grandes fortunas (IGF), de competência da União, encontra-se previsto no artigo 153, VII, da Carta Federal, e, mercê da s...

A epidemia de VIH (Vírus de Imunodeficiência Humana) estourou no início dos anos 1980 e, segundo dados da UNAIDS (programa das Nações Uni...

A discussão sobre cobrança de taxas por associações voltou à tona, tendo em vista decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que de...

Até se entende a euforia do PT pela comemoração da posição do Brasil como 6ª economia mundial. Entretanto, sem desqualificar os méritos d...

Será verdade, será que não? Existe alguma coisa que se possa falar? Há poucos dias, lá para as bandas do Maranhão, ouvi ranger entre dent...

Todos querem inovar, por isso, muitas ideias surgem com o objetivo de identificar e/ou propor mudanças nos processos de fabricação e cria...

A mais recente e tórrida crise interna em que se encontra a cúpula do Poder Judiciário brasileiro, com a concessão pelo Supremo Tribunal ...

Ao tratar dos benefícios que os escritórios de advocacia e profissionais do setor teriam com sua inclusão no sistema do Simples Nacional,...