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Chama a atenção os termos da reportagem de um jornal de negócios de grande circulação assim intitulada: “Judiciário – Em decisões, magist...

Após amplo debate público e parlamentar, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sanciona hoje duas novas leis que mudam a efetivação ...

Volta e meia a sociedade brasileira vive um modismo penal. Já foi moda falar em penas mais duras para falsificação de remédios, redundand...

Há dias venho pensando em escrever um artigo sobre a situação caótica em que vivemos no trânsito das grandes cidades. Conseqüência da mel...

O ser humano evoluiu desde as épocas mais primitivas de forma lenta, porém progressiva. O grande salto foi dado com as grandes invenções ...

Liberdade de expressão é uma virtude liberal que está alicerçada na crença do pleno Estado de Direito e que se reforça pela qualidade do ...

O Instituto Teotônio Vilela, órgão de estudos e formação política ligado ao PSDB, realizou um seminário de intelectuais, personalidades e...

A nossa legislação de trânsito, o Diploma 9.503, de 23 de setembro de 1997, denominado Código de Trânsito Brasileiro, inovou e aperfeiçoo...

É sempre bom lembrar que os órgãos do Poder Judiciário, administrados pelas cúpulas dos Tribunais, e previstos no artigo 92 da Constituiç...

Há algum tempo atrás, cerca de duas décadas aproximadamente, a juventude não era reconhecida no Brasil como um segmento populacional dist...

“Como fiscalizar as ONGs? Houve problemas, ninguém nega. E quem tiver cometido erro tem que pagar”. Quando Aldo Rebelo, escolhido para su...

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”(Martin Luther King)Ao lembrar a frase do pacifista Martin Luther King, ...

Balas assassinas mataram Nisio Gomes. Seu jeito meigo e sorridente, era sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa, se t...

Não são poucos os casais, quando da separação inevitável, que pensam na guarda dos filhos como forma de punir o outro com a privação da c...

Durante a crise recente na Universidade de São Paulo (USP) – que se iniciou não com a prisão de três estudantes que fumavam maconha nas c...

O suicídio entre indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul, especialmente na região da Grande Dourados, é tema controverso de gran...

A Defensoria Pública, criação da Constituição Federal de 1988, é classificada como “das funções essenciais à justiça”, e juntamente com o...

Recentemente a OAB, Seção de São Paulo, pediu a rejeição do Projeto de Lei que tramita no Senado trata da lavagem de dinheiro, PL 3.443/0...

Não é tarefa fácil utilizar algo que “não existe” no ordenamento jurídico, sob o ponto de vista da validade das normas, como objeto de es...

O Conselho Nacional de Justiça acaba de publicar a Recomendação 38/2011 que institui a inovadora Rede Nacional de Cooperação Judiciária. ...