Reforma política urgente

Diante das centenas de delações de executivos da empreiteira Odebrecht, envolvendo de maneira assustadora o núcleo do poder político brasileiro, ficou patenteada a necessidade de uma reforma urgente do nosso sistema eleitoral. Esse é o tema candente que devemos colocar em pauta nessa hora grave e de grande comoção popular.

Diante disso, a pergunta que se faz é: o que deve ser mudado para que o ato de governar no País seja mais ético, mais democrático, menos excludente, e coloque em cena líderes que não estejam viciados nos esquemas vigentes?

Que todos digam que é preciso colocar na ordem do dia reforma política eficaz e duradoura isso é mais do que um consenso. Mas qual modelo devemos seguir? Quais mecanismos de representação devemos forjar para que as campanhas eleitorais fiquem mais baratas e representativas e que elejam pessoas interessadas nos verdadeiros problemas da sociedade e não no fortalecimento de seus próprios esquemas de poder?

Mais ainda: como o sistema político deve se proteger de grandes conglomerados empresariais, impedindo que seja levado à falência o próprio conceito de Estado Democrático de Direito? No primeiro momento, percebe-se que a sociedade deseja o novo e a atual classe política não consegue desvencilhar-se do velho. Trata-se de um dilema no qual deverão convergir esforços hercúleos da inteligência e criatividades dos brasileiros de bem.

Compreende-se que fazer essa transição será operação complexa, demorada e cautelosa. Só que não há outra forma. O Brasil chegou num ponto em que é preciso fazer uma correção radical de rumo, sob pena de sucumbir-se na crise e sacrificar a atual e também a próxima geração de brasileiros.

O quadro é de extrema gravidade. Parcela da sociedade começa a flertar com soluções autoritárias de viés populista. Instituições como a OAB devem alertar a todos sobre esse perigo. As eleições de 2018 não poderão ficar contaminadas pela idéia de corrupção generalizada, levando os eleitores ao erro de acreditar em salvadores da Pátria. Isso já ocorreu antes e todos sabem quais os desdobramentos naturais desse processo deletério e insensato.

O quadro preocupa quando acompanhamos o conteúdo das principais propostas de reforma – lista fechada, financiamento público de campanha, fim das coligações nas eleições proporcionais, unificação do calendário eleitoral etc – que, em vez de sinalizar soluções consistentes, faz exatamente o contrário: aumenta as dúvidas, transformando-se numa cacofonia em que todos gritam e ninguém ouve ninguém.

O caminho ideal da reforma – no modo de entendimento das vozes do bom senso da advocacia brasileira – deverá ser a gradualista, com alterações nos pontos nevrálgicos, tais como aqueles que promovam a significativa redução do peso do poder econômico nas escolhas dos candidatos e fortaleçam candidatos fichas limpas.

A grande questão é que o calendário para atender as etapas desse processo está muito curto. O Governo Temer – até pela sua natureza transitória – dificilmente conseguirá promover cumprir simultaneamente essas tarefas, quais sejam, fazer os ajustes econômicos, pairar acima da Operação Lava Jato e estabelecer as bases da reforma política essencial para que o País possa superar a crise sem grandes traumas.

Há muitas incertezas no horizonte. A agenda nacional está cercada de intensa negatividade. Todo mundo é contra alguma coisa, sem apresentar nada concreto para fazer avançar. É preciso reverter a lógica e partir para
a execução de políticas afirmativas.

A reforma política, nesse sentido, deve ser apresentada urgentemente para sinalizar uma luz que possa nos levar à superação de nossos principais impasses. Propor uma reforma para dar sobrevida aos envolvidos no maior esquema de corrupção do planeta não é o melhor caminho.

Essa é uma tarefa que deve somar as forças das instituições que representam a vontade da sociedade, saindo das platitudes e partindo para o campo das ações. É o que esperamos das forças vivas da Nação nesse momento.

(*) Mansour Karmouche é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul