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Cidades

Abaixo da inflação, MEC anuncia reajuste no piso salarial de professores

Portaria que estabeleceu acréscimo de 3,62% foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União

Por Gustavo Bonotto | 01/02/2024 21:12
Estudantes utilizam máscara de proteção facial durante retorno às aulas presenciais, em 2021. (Foto: Arquivo/Campo Grande News)
Estudantes utilizam máscara de proteção facial durante retorno às aulas presenciais, em 2021. (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

O MEC (Ministério da Educação) anunciou nesta quinta-feira (1º) o reajuste de 3,62% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. A portaria que estabelece a elevação do valor mínimo para R$ 4.580,57 foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União).

Destinado a profissionais que atuam na rede pública com carga horária de pelo menos 40 horas semanais, o reajuste é parte da atualização anual obrigatória estabelecida por lei desde 2008.

No entanto, o valor está abaixo do acumulado do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país no último ano, de 4,62%.

Vale lembrar que o pagamento não é automático. Com a publicação do aumento pelo MEC, cada estado e município precisa oficializar o novo valor por meio de uma norma própria.

Os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos estados, a partir de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) repassados pela União, além da arrecadação de impostos.

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