Após 14 anos, filho recebe o sobrenome do pai com a ajuda da Defensoria Pública
Atendimento à família ocorreu no dia 12 de novembro, em ação da Van dos Direitos, na cidade de Porto Murtinho
Após 14 anos de convivência, o professor e servidor público Manoel Jorge da Silva, de 56 anos, e seu filho, João Pedro Romão, de 19 anos, oficializaram o vínculo de paternidade com apoio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
O professor relata que, anos atrás, adotou uma criança e, durante 14 anos, foi "pai solo". Agora, com a maioridade de seu filho, o estudante João Pedro Romão, de 19 anos, ambos conseguiram registrar oficialmente a filiação com o auxílio da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. A demora ocorreu porque Manoel quis esperar que o filho atingisse a maioridade para que ele pudesse dar sua própria palavra sobre o processo.
“Estou muito feliz por conseguir arrumar a certidão de nascimento do meu filho, amparar ele e meu neto legalmente. Meu sonho é vê-los formados e com tudo encaminhado na vida, dentro das possibilidades. Eles dois e minha mãe são a minha vida!”, diz Manoel, que também é diretor da Escola Estadual José Bonifácio.
O atendimento à família foi realizado em uma ação da Van dos Direitos em Porto Murtinho, cidade a 439 km de Campo Grande. Durante o evento, que ocorreu na última terça-feira (12), a assessora jurídica da Defensoria Pública, Jamili Ariani Veiga de Mico Mosena, atendeu Manoel e João Pedro.
“As partes eram maiores de idade, capazes e estavam de acordo. Assim, foram orientados sobre o procedimento e a documentação necessária para o reconhecimento de paternidade socioafetiva”, explica a assessora Jamili.
O processo de registro oficial traz significados profundos para João Pedro, que nos próximos meses passará a assinar como João Pedro Romão Jorge. “Fico muito feliz de ter o sobrenome dele na minha certidão. Foi ele quem me criou, desde pequeno. Ele me ajuda até hoje e ajuda meu filho”, comenta o jovem.
João Pedro diz que também deseja, futuramente, incluir o sobrenome do avô no registro de seu filho, Héctor Mathias Peralta Romão, de 3 anos, para passar a se chamar Héctor Mathias Peralta Jorge.
Manoel enxerga a adoção como “um dos atos mais nobres que um ser humano pode fazer” e reconhece o papel fundamental do atendimento da Defensoria Pública na concretização desse direito. “É um trabalho espetacular! Eventos desta natureza têm que acontecer com mais frequência em nosso município e em outros”, afirma o professor.
Van dos Direitos - A Van dos Direitos, ação promovida pela Defensoria Pública em parceria com a Justiça Federal, realizou no mesmo dia 270 atendimentos jurídicos em Porto Murtinho. Além disso, 65 audiências foram realizadas pela Carreta da Justiça do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Cláudio de Oliveira e nas aldeias Tomázia e Alves de Barros, contemplando comunidades ribeirinhas, mulheres em situação de vulnerabilidade, moradores de áreas rurais e indígenas.
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