Bruno questiona paternidade de filho com Eliza para se livrar de indenização
Defesa contesta também sofrimento do garoto
Condenado a pagar R$ 650 mil ao filho que teve com Eliza Samúdio, o ex-goleiro Bruno Fernandes entrou com recurso para suspender a decisão argumentando que ainda não sabe se realmente é o pai biológico do menino, hoje com 12 anos.
O exame de DNA já foi feito e o resultado, ainda desconhecido, será anexado em ação paralela a esta, que corre também na Justiça sul-mato-grossense. A esperança do ex-jogador é que, na hipótese de não ser o genitor, se livre de arcar com despesas como pensão alimentícia, ficando somente com as indenizações referentes ao assassinato da mãe da criança.
Ele conta que em 2014, quando o processo indenizatório foi ingressado, não permitiu que seu material genético fosse colhido por medo de ser usado para incriminá-lo. Mas como acabou condenado e agora cumpre pena em liberdade, decidiu fazê-lo.
Além disso, justificou não haver provas de que tentou forçar Eliza a interromper a gravidez, sendo que foi condenado “apenas” por sequestrar, matar e esconder o corpo da vítima.
“Apesar de atribuir a prática de alguns atos ilícitos ao apelante (Bruno), não há provas de que ele tenha efetivamente perpetrados os 05 primeiros episódios que a sentença condenatória apenas abarcou os crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver”, alega a defesa composta por dois advogados de São Paulo.
Na ação que pede indenização moral e material ao menino Bruninho, representado pela avó materna, Sônia Marcelo Moura, há afirmação de que Bruno, ainda durante a gestação do garoto, tenha ameaçado, agredido e tentado forçar Eliza a abortar.
Além das indenizações, o juiz da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Deni Luis Dalla Riva, fixou valor que somando corresponde à pensão alimentícia desde que o menino nasceu até seus 25 anos. Para derrubá-la a defesa argumenta que Bruno já o paga mensalmente, conforme ficou decidiu em ação que tramita no Rio de Janeiro.
Vale lembrar que ele teve mandado de prisão expedido justamente porque acumulou meses sem pagar o determinado pela Justiça carioca, inclusive arrecadou mais de R$ 25 mil na internet para quitar a dívida e sanar o pedido de prisão.
Saúde mental – Seguindo argumentação com objetivo de reverter a condenação, o recurso diz que a mãe de Eliza não conseguiu comprovar documentalmente que o neto tenha sofrido com a morte da mãe, pois não há “sequer um laudo psicológico de eventual acompanhamento que justificasse uma indenização no patamar arbitrado”.
Na sentença o juiz determinou valor de R$ 500 mil levando em consideração o abalo emocional de Bruninho diante da ausência materna, agravado pela forma como Eliza foi retirada da vida do filho.
O total, no entanto, é “excessivo e tem cunho egoístico”, segundo Bruno que se diz impossibilitado de pagar, mesmo que economizasse por toda sua vida. Tanto que, para ele, ficou evidente a falta de provas de que possa arcar com o montante estipulado, pois até hoje não conseguiu se recolocar no mercado de trabalho, fato que ele associa à repercussão nacional e internacional dada a sua condenação pela morte de Eliza.
Por fim, diz que Bruninho não tem idade suficiente para entender o que aconteceu, portanto o valor é alto demais para “compensar o sofrimento vivenciado”.
Caso – Na ação o pedido original era de R$ 4,4 milhões equivalente à pensão civil a ser paga até completar a idade de 25 anos e, ainda, os danos morais no montante de R$ 2 milhões em decorrência de todo o sofrimento a que foi submetido com a prematura perda de sua mãe.
Para tanto, os advogados do garoto argumentaram que assim como Eliza, ele também foi sequestrado e antes do fatídico desfecho, durante a gestação da mãe, Bruno chegou a fazer pelo menos cinco manobras abortivas para impedir o nascimento do filho.
A decisão saiu no último dia 27, depois de oito anos de tramitação, ficando determinado pagamento de R$ 650 mil somando R$ 150 mil por dano material e R$ 500 mil por dano moral.
Bruno foi condenado a 22 anos e quatro meses de prisão em 2013 pelo sequestro, assassinato e ocultação do corpo de Eliza. Até hoje não se sabe o que foi feito com a jovem depois de morta. O crime ocorreu em 2010 quando ela tinha 25 anos e Bruninho quatro meses. À época o condenado era goleiro do Flamengo.
