Com chance da lei mudar, quem trabalha no sol já tem pedidos
Temperaturas recordes intensificaram debates sobre mudanças em norma de trabalhadores expostos ao sol
O Governo Federal está em processo de revisão da Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que define os limites de exposição ao calor para trabalhadores sob condições extremas. Com a expectativa de alterações nas regras até 2026, profissionais que atuam diretamente sob o sol, como pedreiros, trabalhadores rurais e motoboys, reivindicam condições melhores, incluindo fornecimento de protetor solar, EPIs adequados e redução de jornada durante períodos de maior calor.
A revisão da NR-15, conduzida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), busca atualizar uma norma que, para muitos especialistas e trabalhadores, está desatualizada frente às mudanças climáticas. Dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho) apontam que ondas de calor são responsáveis por 18,9 mil mortes e 22,85 milhões de lesões ocupacionais anualmente em todo mundo.
O calor extremo já é uma realidade no Brasil, que em 2024 registrou a maior temperatura média desde o início das medições pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Em Mato Grosso do Sul, o município de Água Clara marcou 43,1°C em setembro, com sensação térmica superior a 46°C. Projeções para 2025 indicam que as temperaturas podem continuar subindo, consolidando novos recordes no Estado.
O MTE criou um grupo de trabalho para revisar a NR-15, e um texto preliminar já foi discutido em consulta pública entre julho e outubro de 2024, com mais de mil contribuições recebidas. As mudanças propostas incluem alteração dos horários de trabalho para evitar picos de calor, intervalos mais longos, áreas sombreadas e acesso à água potável. Entretanto, a versão final ainda está em fase de discussão.
A situação preocupa especialmente trabalhadores que não têm alternativas e precisam enfrentar o calor diariamente. Amarildo Andrade Leite, pedreiro de 35 anos, reforça a necessidade de condições melhores na rotina de trabalho diante do calor extremo. “Salário maior, não trabalhar todo dia e protetor solar. Os EPIs são muito importantes e fazem falta”, comentou o trabalhador favorável à mudança nas regras.
Clauwanderson Veríssimo Silva, de 23 anos, também destaca a carga horária como um dos principais pontos a serem melhorados para manter uma rotina saudável de trabalho em exposição aos raios solares. Além disso, o protetor solar também é uma das exigências.
“Seria bom ter um protetor solar. Diminuir um pouco a escala do horário, que tá muito alta, porque tá muito sol e tem dia que o sol se põe mais tarde e tal. Mas seria bom mesmo diminuir a escala, protetor solar ou algo pra se proteger, um chapéu, ou roupa mais comprida fornecida pela empresa”, opinou o trabalhador.
A situação dos motoentregadores também ilustra o problema. Johnny Jackson, 27 anos, que já trabalhou em regime formal e informal sob o sol de Campo Grande, relata que a sensação térmica dentro do capacete chega a ser sufocante.
“O capacete esquenta rápido e, mesmo com a viseira fumê, o calor é insuportável. Qualquer lugar que você para um minuto no sol já começa a derreter, você começa a suar. A pele queima, descasca, e tem noite que eu não durmo direito por causa do sol que deixou a pele queimada”, conta o motoentregador.
Johnny defende que os patrões, além de pagar insalubridade, forneçam uniformes adequados com proteção UV, além de protetor solar de alta proteção. “Eu acredito devia ter um calção a mais, digamos assim, como se fosse um benefício. Uma coisa de insalubridade, um adicional. Eu também acho que deveriam fornecer camiseta UV, protetor solar e EPI. Acredito que é muito importante camiseta protetora solar, porque não é mais uma questão de a pessoa tá se cuidando ou o homem tá se cuidando, é questão de saúde”, finalizou.
