Controladoria vai acompanhar compras e contratações feitas durante pandemia
Objetivo é evitar desperdícios, erros e ainda fazer "prevenção" em relação a irrregularidades
A CGE (Controladoria-Geral do Estado) vai acompanhar as compras e contratações emergências feitas pelos órgãos estaduais durante a pandemia do coronavírus. A intenção é evitar erros, desperdícios e irregularidades, durante este período.
Desde o começo da pandemia, o governo estadual decretou estado de calamidade pública, onde pode realizar contratações, compras e ações emergenciais, sem precisar de licitações. Este trabalho da CGE será feito por intermédio da Auditoria-Geral do Estado e Ouvidoria, em resolução assinada pelo controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão.
Segundo a resolução que foi publicada hoje (17), no Diário Oficial do Estado, este acompanhamento tem o objetivo de “defender o patrimônio público”, inclusive como uma “prevenção contra corrupção”, assim como “erros e desperdícios”, cometidos durante a pandemia, nas contratações e compras.
Desta forma a Controladoria espera dar mais transparências as atividades públicas e dispor de um controle social sobre estas ações emergenciais. Ainda destaca que as unidades de controle interno de cada órgão estadual também devem acompanhar estas aquisições e contratações do seu setor.
Para fazer esta acompanhamento, a CGE destaca que nestas situações extraordinárias se exige “atenção especial” em relação as aquisições e contratações (emergenciais), para que possa eliminar, prevenir ou reduzir riscos nestes processos, para que as ações atendam os interesses públicos, de forma “eficiente e econômica” ao Estado, e que assim os objetivos sejam alcançados.
