Copagaz e Ultragaz podem ser condenadas por formação de cartel em MS
Empresas teriam mantido contatos com revendedores para coordenar preços na região de Dourados
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação das empresas Ultragaz e a Copagaz Distribuidora de Gás, por suposta formação de cartel nos mercados de distribuição e revenda de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) na região de Dourados, em Mato Grosso do Sul.
A recomendação, publicada recentemente no Diário Oficial da União, é fruto de inquérito do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). Caso sejam condenadas, as empresas envolvidas no cartel poderão ser multadas administrativas em percentuais que variam de 0,1% a 20% do faturamento no setor em que a infração ocorreu.
De acordo com a nota técnica do Cade que embasa a recomendação da Superintendência-Geral, foi apurada a existência de um suposto cartel entre empresas revendedoras de GLP na região de Dourados. Este cartel teria sido operacionalizado por duas distribuidoras: a Companhia e a Copagaz. As empresas teriam mantido contatos com seus revendedores para coordenar preços, prejudicando a concorrência no setor.
As possíveis sanções não se limitam apenas às empresas. Indivíduos envolvidos na conduta também podem enfrentar multas significativas, variando de R$ 50.000,00 a R$ 2.000.000.000,00, dependendo de seu grau de responsabilidade na infração. Caso sejam condenados, eles poderão enfrentar penalidades adicionais, como a proibição de contratar com instituições financeiras oficiais e de participar de licitações públicas, além da cisão de ativos, entre outras medidas.
O caso agora seguirá para análise pelo tribunal de conselheiros do Cade, que decidirá se acata ou não a recomendação da Superintendência-Geral. A decisão final determinará as penalidades que serão impostas às empresas e indivíduos envolvidos no alegado cartel de GLP.
Em resposta à reportagem, a Copagaz avaliou que o processo administrativo em curso no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que investiga um suposto cartel representa um parecer de caráter opinativo emitido pela Superintendência-Geral, órgão que inicialmente instaurou e conduziu o processo e que a decisão final sobre o caso ainda está pendente de avaliação pelo tribunal do conselho.
"A Copa Energia reforça o posicionamento apresentado em sua defesa, de que as supostas evidências que fundamentam a acusação dizem respeito a comunicações legítimas e lícitas no âmbito da relação comercial entre distribuidor e revenda, não havendo no que se falar de um acordo ilegal. A Companhia reitera seu absoluto compromisso com a ética e a integridade", esclareceu a empresa.
Já a Ultragaz informou em nota que está acompanhando o processo relacionado ao tema junto ao Cade e segue à disposição das autoridades, reiterando que adota rigoroso programa de governança e tem sua conduta pautada por padrões de integridade.
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(*) Matéria editada para acréscimo do posicionamento das empresas Ultragaz e Copagaz.
