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Cidades

Defensores votarão lista tríplice para comando da instituição

O mandato do atual defensor-geral encerra em março; escolhido irá gerir orçamento de R$ 347 milhões

Por Maristela Brunetto | 20/01/2025 08:15

Defensores votarão lista tríplice para comando da instituição
Defensores públicos farão lista tríplice para comando da instituição (Foto: Arquivo/ Marcos Maluf)

Os defensores do Estado votarão no mês que vem, dia 14, nos nomes indicados para compor a lista tríplice para a escolha do novo titular para administrar a Defensoria Pública Estadual pelos próximos dois anos. Os interessados poderão se inscrever no começo do mês que vem. O atual defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini, encerra o mandato de dois anos em março.

A instituição tem orçamento previsto para este ano de R$ 347,3 milhões, conforme a peça orçamentária aprovada no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, com previsão de R$ 26,4 bilhões. Além disso, também há um fundo com receitas vindas de valores arrecadados pelos documentos pagos nos cartórios, como certidões e registros. Os defensores escolherão o chefe por meio de voto eletrônico, com o recebimento de link e senha para participar entre 12 e 17h.

A Defensoria Pública é o serviço responsável por oferecer assistência jurídica a pessoas que não podem pagar por advogado, seja para assuntos na esfera administrativa, como na área da infância e família, ou mesmo processos cíveis ou criminais.

Formulada a lista tríplice, com os nomes mais votados, ela será submetida ao governador Eduardo Riedel para a escolha, a exemplo do que ocorre em outras carreiras jurídicas, como o Ministério Público Estadual e o MP de Contas, integrante do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

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