Defensoria cria protocolo para aprimorar atendimento aos órfãos do feminicídio
Órgão vai prestar encaminhamento psicológico e judicial aos filhos de vítimas de feminicídio no Estado
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, criou um protocolo para garantir maior assistência aos filhos de vítimas do feminicídio no Estado. A partir de agora toda vez que houver um caso de feminicídio, a delegacia responsável pelo caso deve informar a Defensoria e a Saúde do município para que seja realizada uma busca ativa dos filhos destas mães. Quando localizados, os filhos e filhas terão o encaminhamento adequado aos serviços públicos de acompanhamento psicológico e judicial.
“A finalidade é assegurar os direitos dos filhos e filhas que, em sua grande maioria, sofrem graves traumas em decorrência da violência que presenciam em seus lares. Precisamos trabalhar com esse público para ajudá-los a superar. Temos muitos adolescentes que passam por tentativas de suicídios e automutilação, ações causadas por causa da dor vivida pela perda de suas mães de forma tão trágica”, comenta a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.
O novo protocolo de atendimento é uma iniciativa do Nudeca e do Nudem (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher). As equipes dos departamentos da defensoria também irão estar atentos à ausência ou eventuais falhas na prestação do serviço de acompanhamento psicológico às filhas e filhos de mulheres vítimas de violência de gênero.
Em 2019, pouco antes da pandemia, a Defensoria Pública de MS observou que muitas mulheres que sofriam feminicídio ou tentativa deste crime tinham filhas e filhos. Além disso, durante a defesa dessas famílias, a equipe psicossocial da Instituição encontrava dificuldade para encaminhar essas crianças e adolescentes aos serviços públicos de acompanhamento, meramente, por não existir um direcionamento exato, tanto na rede municipal quanto estadual. Daí a necessidade de criação do protocolo.
Em 2021, as 34 mortes registradas em MS coloram o Estado em 3º lugar no ranking nacional, conforme o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Já em 2022, conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), 10 mulheres foram vítimas de feminicídio em apenas dois meses. Atualmente, 24 mulheres
já foram vítimas de feminicídio em Mato Grosso do Sul.
Recentemente, a Defensoria Pública de MS conseguiu fazer contato com os familiares que ficaram com uma das crianças, de 1 ano e 8 meses, e já fez o atendimento cível da guarda do bebê. Ele também já está recebendo acompanhamento no Caps Infantil. De acordo com a coordenadora do Nudem, o protocolo de atendimento, deverá ser colocado em prática em Campo Grande, mas o objetivo é que se estenda para todo o Mato Grosso do Sul.
“Queremos demonstrar que, além do nosso atendimento jurídico, somente a rede que conversa e compartilha cuidados consegue ser efetiva. Nesse grupo de estudo de caso concreto estão os técnicos que atuam no território da criança. Depois queremos apresentar o protocolo para as chefias das secretarias e município, para no futuro próximo, possivelmente, fazermos um acordo de cooperação com o município”, explica a coordenadora.
