Em ano de escândalos, TJMS gasta mais de R$ 1,1 milhão com "espírito natalino"

O ano de 2024 foi traumático na história do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Mas apesar do ano tão difícil, o TJMS não economizou e se entregou ao espírito natalino. A sede do tribunal e outras comarcas foram decorados de forma suntuosa, com investimento de mais de R$ 1,1 milhão.

Em fevereiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tiradentes, que investigou e afastou do cargo o desembargador Divoncir Schreiner Maran por “transações suspeitas”, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em agosto, um assunto que há muito tempo coloca o TJMS no noticiário de forma negativa voltou à tona. O tribunal, enquanto instituição, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a abertura de uma investigação contra o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, que levou aos conselheiros a suspeita de um “acordão” para liberar desmatamentos.

Por fim, em outubro, a Operação Ultima Ratio gerou outro capítulo escandaloso, de repercussão nacional, que abalou as estruturas do Tribunal, afastando cinco desembargadores de suas funções, incluindo o presidente Sérgio Martins, que já retornou ao cargo.

Além disso, no último dia 16, foi realizada a tradicional cantata, um verdadeiro espetáculo com apresentação de coral e show pirotécnico do Fórum Criminal de Campo Grande.

No entanto, nada disso é gratuito. Pelo contrário, os valores envolvidos nas festividades e na decoração natalina do Poder Judiciário são consideráveis. De acordo com o orçamento previsto no Estudo Técnico Preliminar, disponível no portal da transparência do órgão, o gasto previsto é de R$ 1.131.000,00 (um milhão, cento e trinta e um mil reais) para a contratação de uma empresa especializada na locação, manutenção, montagem e desmontagem da decoração natalina em diversos prédios.

O objetivo, segundo o documento, é garantir a decoração natalina nas edificações da Secretaria do Tribunal de Justiça, nos Gabinetes dos Desembargadores e nos Fóruns de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Corumbá, preservando a tradição de ornamentação de Natal e promovendo um ambiente festivo para o público que frequenta essas áreas.

O estudo também destaca “a importância simbólica do Natal e a grande circulação de pessoas no Parque dos Poderes, onde se localiza a sede do Tribunal”. A ornamentação natalina visa resgatar o espírito natalino e proporcionar uma atmosfera de reflexão sobre fé, esperança e união.

Os gastos, no entanto, não se limitam à decoração. O Termo de Referência para a contratação de uma empresa especializada em shows pirotécnicos com foco em fogos de artifício de baixo ruído aponta um gasto de R$ 59.849,00.

Além disso, para cobrir as despesas com a locação de ônibus e motoristas para atender aos concertos de Natal de 2024, a instituição gastou R$ 24.700,00, conforme outro Termo de Referência. Outros R$ 30.615,00 foram destinados à contratação de uma empresa especializada no fornecimento de músicos instrumentistas que acompanharam o coral durante o concerto.

O Campo Grande News entrou em contato com o TJMS para verificar se o gasto orçado de R$ 1.131.000,00 foi realmente concretizado conforme a previsão do Estudo Técnico. Segundo a assessoria de comunicação, as explicações já foram solicitadas ao setor responsável. Porém, até o momento, a informação não foi enviada à reportagem.

Outras instituições - O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e a Assembleia Legislativa (ALEMS) também decoraram seus prédios com luzes de Natal. No entanto, ambas as instituições não possuem, em seus portais, ferramentas claras de transparência que permitam verificar os gastos específicos para eventos alusivos ao Natal.

Tanto o TCE-MS quanto a Assembleia Legislativa realizaram concertos natalinos com corais. Mas o Tribunal de Contas investiu pesado na decoração, em ano também nada positivo para o órgão, com afastamento do quarto conselheiro suspeito de enriquecimento ilício, Osmar Jeronymo.

Quem passa durante à noite pelo local, vê o que deve ser a maior decoração natalina dos últimos tempos no tribunal, que deveria ser exemplo na prestação de contas, mas não tem transparência sobre os próprios gastos.

Em 2024, o Natal ganhou renas, trenó, mais de um Papai Noel, estrelas, milhares de luzes e um super presépio, com personagens em tom de cobre.

Ambos os poderes foram acionados via assessoria. A reportagem ofereceu duas opções para esclarecimento: ou explicar como ter acesso aos dados ou enviar as informações já apuradas. Até o momento, nenhum dos órgãos se manifestou.

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