Em MS, 50 famílias de enfermeiros e médicos mortos serão indenizadas
Além disso, os que ficaram incapacitados de trabalhar devido a doença, também serão recompensados
Em Mato Grosso do Sul, pelo menos 50 profissionais da saúde falecidos devido a covid-19, terão direito a indenização. Neste caso, o dinheiro é destinado aos familiares. O número pode ser ainda maior, já que não existe a obrigatoriedade de comunicar aos sindicatos, nestes casos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, no dia 16 de agosto deste ano, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.970, impetrada pelo Governo Federal e pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra a Lei 14.128/2021, que assegura indenização a esses profissionais impactados pela Covid-19.
Com isso, terão direito à indenização não só os falecidos, mas também aos incapacitados de trabalhar, o que inclui farmacêuticos, técnicos de laboratório e outros trabalhadores que atuam na linha de frente, além de profissionais do serviço de apoio presencial nos estabelecimentos de saúde, como copeiros, seguranças e, ainda, empregados de necrotérios e coveiros.
De acordo com o Observatório da Enfermagem, desenvolvido pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e Coren (Conselho Regional de Enfermagem), no Estado, foram registrados 21 óbitos de profissionais da área de enfermagem, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares.
Já ao Sinmed/MS (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul) foram informados o óbito de 22 médicos, no Estado.
Para o presidente do Sindicato, Marcelo Santana, a indenização é importante já que muitos trabalharam na linha de frente contra a covid-19, e acabaram morrendo, deixando seus familiares.
“Vemos como uma situação de justiça feita pelo Supremo Tribunal Federal capacitando aos dependentes dos profissionais que faleceram, para tentar diminuir um pouco todo esse impacto na vida dessas pessoas. Muitos deles eram responsáveis pela renda da família e com esse falecimento a gente sabe que seus dependentes entraram em uma situação bastante dificultosa”, destaca.
A Sesau (Secretaria Municipal de Campo Grande) informou que foram registrados óbitos de quatro médicos seis técnicos de enfermagem e um fiscal sanitário.
Ainda conforme a secretaria, até o momento foram confirmados 1.783 casos de Covid-19, sendo 14 auxiliares de enfermagem, 257 enfermeiros, 757 médicos e 755 técnicos de enfermagem.
Indenização – Está previsto o valor de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente no combate à pandemia e, estão incapacitados em continuar as atividades.
Os dependentes menores de idade receberão R$ 10 mil por ano, até a maioridade ou até 24 anos, se forem estudantes.
“Foram os profissionais da saúde, os principais personagens na luta contra a covid. No período de incerteza, eles estavam à frente da batalha, se arriscando nos prontos socorros, nas linhas de atendimento, muitos se contaminaram e infelizmente muitos foram a óbito também” disse o presidente do Sinmed, Marcelo Santana.
