Em MS, 6 mil documentos pessoais foram emitidos aos presidiários no ano passado
RG, CPF, cartão do SUS e certidão de nascimento foram algumas das documentações
Em Mato Grosso do Sul, 6.073 documentos foram emitidos nas unidades penais no ano passado. Deste total, 2.690 foram emissões de cartão do SUS e 1.940 certidões de nascimento.
Outras documentações que também foram emitidas são: Carteira de Identidade – RG; CPF (Cadastro de Pessoa Física); e Título de Eleitor.
Em cada presídio possui um servidor responsável cadastrado e com assinatura digital para acessar o sistema e formular os requerimentos necessários. Atualmente, 49 profissionais da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) possuem certificação digital e outros 30 servidores estão em processo de cadastramento junto ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Todo mês é gerada uma lista dos documentos civis que estão faltando, para que cada estabelecimento penal possa cuidar.
“As ações envolvem desde atendimentos psicossociais diários a projetos de combate à dependência química; iniciativas específicas voltadas a mulheres, público LGBTQIA+, idosos, estrangeiros e indígenas, entre outras", destacou a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves,
Em Mato Grosso do Sul, a operação do Fluxo de Emissão de Documentação no SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado) é coordenada pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da Divisão de Promoção Social.
As emissões ocorreram por meio de convênio firmado com a Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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