Em MS, quase 4 mil benefícios do Loas foram bloqueadas em dois meses

Em Mato Grosso do Sul, quase 4 mil benefícios do Loas (BPC/Benefício de Prestação Continuada), 3.663, foram bloqueados e 1.054 foram desbloqueados entre outubro e novembro. O estado ocupa a 2ª posição na lista dos que mais bloqueiam o direito oferecido às pessoas em situação de vulnerabilidade social, idosos e pessoas com deficiência.

Conforme os dados levantados pelo site Estadão, com base nos números do INSS, quem ocupa o topo é São Paulo, com 46.271 e a Bahia, com 41.661. Em terceiro lugar está o Rio de Janeiro, com 28.880. Loas é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social, que regulamenta a assistência social no Brasil.

O benefício voltou a ser pauta nacional devido às discussões dos cortes orçamentários anunciados previamente pelo presidente Lula e do ‘pente-fino’ de pessoas que recebem algum benefício de programas sociais. Em agosto, o governo federal disse que mais de 3 milhões de benefícios deveriam ser reavaliados.

Com a medida, a expectativa é economizar R$ 6,4 bilhões no próximo ano com o Loas e 25,9 bilhões, no total, com programas sociais. Nesta segunda-feira (25), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, após reunião com Lula, o governo deve divulgar, ainda nesta semana, o detalhamento das propostas, depois de apresentação das medidas para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Conforme pesquisas da PNS (Pesquisa Nacional de Saúde) de 2019, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mesmo com avanços sociais e trabalhistas, em Mato Grosso do Sul, apenas 29,8% das pessoas com deficiência estavam ativas no mercado de trabalho de alguma forma.

Juliana Beraldo Mafra, procuradora do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul), afirmou ao Campo Grande News em 2023 que o capacitismo, forma de preconceito contra pessoas com deficiência, "pressupõe uma inaptidão para executar atividades de forma satisfatória baseado na deficiência da pessoa".

“Embora haja incentivos e políticas públicas que visam à inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, como o Auxílio Inclusão, que concede meio salário mínimo para quem recebe o benefício da assistência social em razão de deficiência e trabalha, o capacitismo ainda é um obstáculo”.

Ela pontuou ainda que, caso o beneficiário do BPC comece a trabalhar, pode requerer o Loas novamente se for demitido, sem necessidade de nova perícia médica ou reavaliação da deficiência dentro do período de revisão do benefício.

Conforme a SIT (Secretaria da Inspeção do Trabalho), do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), somente 546 mil trabalhadores com deficiência têm emprego formal, o que equivale a aproximadamente 3% dos 18 milhões de habitantes com deficiência no Brasil, total registrado atualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram extraídos com base em informações do e-Social (Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas).

A reportagem procurou o INSS para obter dados completos sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

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