Em uma década, MS teve nascimento de 3,9 mil bebês de mães abaixo dos 14 anos

Entre 1994 e 2023, Campo Grande registrou 3.171 nascimentos de crianças por mães com até 14 anos, segundo dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) analisados pelo Campo Grande News. Somente entre 2013 e 2023, Mato Grosso do Sul teve 3.993 nascimentos de crianças cujas mães tinham menos de 14 anos, conforme os dados do Ministério da Saúde.

O número anual variou ao longo das décadas, atingindo seu pico em 1997, com 165 casos, e apresentando tendência de queda nos anos mais recentes.

Em 2023, foram registrados 36 partos de mães nessa faixa etária, uma redução significativa em comparação a 2014, dez anos antes, quando houve 113 nascimentos.

A legislação brasileira considera que qualquer relação sexual com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente do consentimento.

Nessas circunstâncias, a interrupção da gestação é permitida por Lei. No entanto, a oferta do procedimento ainda enfrenta obstáculos em diversas regiões, seja pela ausência de serviços especializados ou por barreiras institucionais.

Nos últimos anos, episódios em estados como Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo e Piauí expuseram dificuldades no acesso ao aborto legal para meninas nessa faixa etária.

Apesar de uma redução nos últimos anos, os números não refletem o total de gestações, uma vez que há caso de abortos espontâneos ou provocados, além de nascimentos múltiplos.

Relatório do Ministério da Saúde também destaca que a gravidez na infância e adolescência está associada a riscos à saúde e pode intensificar desigualdades sociais e econômicas no futuro.

No Estado - No total, em três décadas, Mato Grosso do Sul já registrou mais de 15 mil casos desse tipo.

Os números também mostram, em nível estadual, queda ao longo da década — em 2013, foram registrados 531 nascimentos nessa faixa etária, enquanto em 2023 esse número caiu para 274, uma redução de aproximadamente 48%.

Nos anos 1990, em todo o Estado, o número de mães com menos de 14 anos era muito superior, com 639 registros em 1996 e um pico de 651 em 1997.

Nos anos 2000, os números começaram a oscilar, mas permaneceram elevados, com 590 casos em 2000 e 586 em 2004.

Em 1997, proporcionalmente ao total de crianças nascidas naquele ano, também houve pico — 1,5% dos nascimentos eram de mães de até 14 anos. O menor número foi em 2022, com 0,67%.

Documento divulgado nesta semana pelo Ministério da Saúde também abordou outros aspectos da saúde reprodutiva no País, como a taxa de mortalidade materna, por exemplo, que ficou abaixo da meta global de 70 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2023, atingindo 50,9.

Outro dado relevante diz respeito à prevalência de cesáreas no país. Enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que esses procedimentos representem entre 10% e 15% dos partos, no Brasil essa média foi de 55% nos últimos dez anos.

O relatório também traz informações sobre o programa Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitos para meninas e mulheres de baixa renda. Até agosto de 2024, mais de 2 milhões de beneficiárias foram atendidas, sendo 77,1% pardas e pretas e 22% brancas. O programa contempla mulheres de 10 a 49 anos inscritas no CadÚnico, estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.