Empresários do transporte escolar reivindicam pagamentos: "estamos falidos"

Proprietários de veículos de transporte escolar de Mato Grosso do Sul reuniram-se hoje (20) em Campo Grande e reivindicam pagamento parcial do contrato com prefeituras de MS, suspenso desde que as aulas foram interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Como alternativa, sugeriram acesso a algum tipo de auxílio financeiro emergencial ou retorno das atividades escolares.

A estimativa dos empresários é que 3 mil veículos em todo o Estado estão parados desde o início da suspensão das aulas, em março, conforme decretos do governo estadual e das prefeituras.

A reunião teve participação de cerca de 70 empresários do setor de 35 municípios de MS, que fazem o transporte escolar em Campo Grande e do interior do Estado, principalmente nas zonas rurais de MS. A discussão foi no salão da Comunidade Santo Agostinho, da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Taveirópolis.

O empresário Renato Gomes, que trabalha com transporte escolar há 20 anos, explicou que o contrato é firmado por período de 11 meses, sendo estipulado o pagamento de pelo menos 30% do valor global do contrato, desembolso que varia conforme número de veículos disponíveis para transporte. Este ano, receberam apenas por dois meses e, depois, a execução do serviço foi suspensa.

“Nós estamos falindo, não tem como ficar quatro meses e meio sem trabalhar”, disse o empresário. Gomes questiona que várias atividades foram restabelecidas, como academias, bares e igrejas, mas não as escolas. “Tem várias formas de que as aulas voltem sem prejudicar os alunos”, disse, citando rodízio de alunos para evitar aglomeração.

O empresário Antônio Cardoso de Oliveira, 64 anos, há 10 anos no setor, diz que a manutenção dos veículos, regularização dos documentos e pagamentos dos funcionários são contas que continuam, com ou sem aulas. “Nós queríamos algum auxílio, temos família para sustentar, se a gente não transporta, a gente não ganha”.

Há 20 anos trabalhando no setor de transporte escolar o empresário Vilson Siqueira da Silva, disse que conseguiu transferir financiamentos, mas os prazos estão vencendo. A empresa tem sede em Sidrolândia, mas presta serviço em Ribas do Rio Pardo e Rio Brilhante, com sete veículos, entre Kombi, micro-ônibus e vans. “A gente se mantém da maneira como pode, ou você compra arroz e feijão para sustentar a família, ou você paga o carro”, avaliou.

Na reunião, os empresários pediram a liberação de parte do valor do contrato, já que recurso está previsto no orçamento das prefeituras, como repasse para setor da Educação ou pagamento de algum auxílio. A categoria ameaça até fazer protesto que “vai parar Campo Grande”.

A assessoria da SED (Secretaria Estadual de Educação) informou que os valores relacionados à Educação são repassados para gestão dos municípios, sendo responsabilidade de cada um como serão destinados.

Uma proposta foi apresentada para votação na Assembleia Legislativa, em que destina o pagamento de parte do contrato a esses empresários, no teto de 20% do valor global do contrato enquanto perdurar o período de pandemia. Esse recurso seria abatido pelo fornecedor, no caso, o transporte escolar, quando as aulas retornassem. O projeto será avaliado após fim do recesso legislativo, a partir de 3 de agosto.