Espera por saúde segue, enquanto pedido de planos contra filas trava na Justiça
Ministério Público conseguiu decisões favoráveis para obrigar Estado e o Município de Campo Grande a agirem
A dona de casa Idemair Souza, 60, tem procurado diferentes tipos de atendimento na rede pública de saúde de Campo Grande nos últimos anos. Teve sucesso em alguns, mas segue em espera por muitos outros. Ministério Público do Estado acionou a Justiça para que Prefeitura de Campo Grande e Governo de Mato Grosso do Sul elaborassem plano para zerar fila, o que não avançou.
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A situação da saúde pública em Campo Grande é preocupante, com longas esperas por atendimentos e procedimentos. Idemair Souza, uma dona de casa de 60 anos, exemplifica essa realidade, aguardando consultas com psiquiatra e psicólogo pelo SUS, além de ter pago por uma ressonância. A pandemia de Covid-19 agravou a situação, aumentando as filas que já eram extensas, com tempos de espera que podem ultrapassar 20 anos para cirurgias. O Ministério Público Estadual (MPMS) está atuando para pressionar o Estado e o Município a apresentarem planos de ação para reduzir essas esperas, citando normas que estabelecem prazos máximos para atendimentos. Enquanto isso, o programa "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila" foi lançado com a promessa de realizar milhares de cirurgias e exames, mas a eficácia desse programa ainda é questionada, com a necessidade de auditorias contínuas para garantir a precisão dos dados sobre as filas.
Idemar é uma das afetadas pela falta de solução. Ela agendou cirurgia e teve a vesícula operada rapidamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) na Capital. Por outro lado, teve que pagar por procedimento mais simples, uma ressonância da coluna pendente há dois anos.
Além disso, o acompanhamento que a dona de casa começou a fazer com psicólogo e psiquiatra pela rede pública estão parados: em 2023 passou pela última consulta. "Desde o ano retrasado dizem que estou no sistema, mas ainda não me chamaram para consultar de novo", conta.
Esperas ficaram ainda maiores por causa da pandemia de covid-19, que forçou a priorizar a crise e deixar de lado o que não era urgente. Porém, passado esse período, as filas por procedimentos continuam longas e o tempo aguardado por cirurgias ultrapassa os 20 anos em Mato Grosso do Sul, de acordo com investigações do MPMS (Ministério Público Estadual).
Na Justiça - Pacientes têm recorrido à Justiça para serem atendidos logo e o MPMS também faz isso de forma coletiva, ingressando com ações civis públicas, na tentativa de obrigar o Estado e o Município a encontrar uma forma de reduzirem tanta espera e devolver qualidade de vida a pessoas como Idemair.
O órgão levanta uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, que define 100 dias como prazo máximo para consultas e 180 dias para cirurgias. Em diversas ações em andamento cita a norma, pedindo que o Estado e o Município apresentem um plano de ação para atender demandas mais represadas, como na ortopedia, a psiquiatria, oftalmologia e em exames de imagem.
No ano passado, a Justiça Estadual aceitou pedidos de liminar em que o MPMS dá prazos para que o plano seja apresentado e comece a ser executado sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O tempo segue correndo.
Enquanto isso, a Procuradoria-Geral do Estado entra com recursos em segunda instância para suspendê-las, sob o argumento principal de que o programa estadual de redução de filas "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila" já está cuidando desses casos e produzindo resultados. A Procuradoria-Geral do Município também recorre ao que pedem as liminares.
O MPMS insiste no pedido, mostrando no processo que mutirões estaduais parecidos e mais antigos, como o "Opera MS" e o "Examina MS", não tiveram efeito satisfatório na redução de filas.
O "MS Saúde" possui o total de R$ 62 milhões em verba pública injetada pelo governo federal e pelo governo estadual para contratar equipes extras e garantir vagas e materiais em hospitais para zerar o tempo de espera. Ele foi lançado em 2023 com a promessa de realizar 15 mil cirurgias eletivas (não urgentes), número que já bateu, e 42,5 mil exames.
As pastas responsáveis - À frente da SES (Secretaria Estadual de Saúde), Maurício Simões afirma que há uma distância "entre os prazos concedidos preliminarmente e a realidade que podemos executar".
Quanto às filas que persistem, mesmo com o mutirão de atendimento em andamento, o secretário afirma que as mostradas nos sistemas e reproduzidas nas ações no MPMS precisam ser auditadas continuamente por serem "geralmente maior que a realidade, pois não são 'higienizadas' a contento". Em dois anos de gestão, ele avalia que os serviços na saúde estão avançando.
A reportagem também falou com a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, para saber das demandas de Campo Grande e se a prefeitura tem um plano para reduzir as esperas dos pacientes. A titular confirmou que sim, e que dará mais detalhes na próxima semana.
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