Esperado há 6 meses, contrato é o que falta para hospital transplantar córnea
Ministério Público Estadual questiona como estão os trâmites em inquérito civil
O transplante de córnea é a última saída para resolver problemas nos olhos que podem levar à cegueira. Em Mato Grosso do Sul, fazem essa operação pelo SUS (Sistema Único de Saúde) o Hospital São Julião e a Santa Casa em Campo Grande, e clínicas no interior do Estado.
Mais um hospital, o Adventista do Pênfigo, está pronto para reforçar as opções para transplantar na Capital. A instituição já tem a estrutura necessária (cirurgião e o restante da equipe profissional, sala de cirurgia e equipamentos) e recebeu autorização do Ministério da Saúde para fazer o transplante de córnea em 4 de dezembro do ano passado.
Porém, ainda falta assinar contrato com a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e a SES (Secretaria Estadual de Saúde) para isso ser possível. Amanhã (4), vão completar seis meses desde que estão pendentes os trâmites na estadual e na municipal, após a autorização da pasta federal vir.
Nesta segunda-feira (3), o MPMS (Ministério Público Estadual) divulgou que está com inquérito civil aberto, onde questiona em que pé está a assinatura do contrato faltante. Como instituição privada que presta serviço aos SUS, o Hospital Adventista do Pênfigo precisa ter convênios acompanhados pelo órgão, segundo a lei federal que regula as ações e serviços de saúde (nº 8.080/1990).
A Sesau respondeu ao MPMS, no final do mês passado, que o contrato está com a SES. O Ministério Público deu o prazo de 20 dias para a pasta estadual se manifestar, que ainda não se esgotou. O Campo Grande News também perguntou o posicionamento. A assessoria de imprensa da secretaria informou que publicou o aditivo de convênio com o Pênfigo em 27 de maio, no Diário Oficial de Campo Grande, prevendo custeio ao serviço adicional. De acordo com o texto, o valor a mais será de R$ 23,3 mil mensais.
A assessoria de imprensa do hospital foi questionada se o valor é suficiente e se, assim, as operações poderão começar a ser feita e aguarda retorno.
77% - No ano passado, a maior parte da demanda por transplante de córnea em Mato Grosso do Sul foi absorvida pelo Hospital São Julião.
Foram realizados 129 operações como essa no período, o que corresponde a 77% do total de transplantes corneanos realizados em todo o Estado, segundo informou a assessoria de imprensa do hospital.
Ainda em 2023, quando o ex-apresentador de TV Fausto Silva, o "Faustão", recebeu transplante de coração e a reportagem consultou a Central Estadual de Transplantes sobre como andava a fila para as operações em Mato Grosso do Sul, as córneas representavam a segunda maior espera, atrás apenas dos rins.
Nos dados de janeiro a setembro do ano passado do Ministério da Saúde, 203 transplantes aparecem como registrados em Mato Grosso do Sul.
Como ser um doador - A doação de coração só é possível quando há morte encefálica do doador. Para ela acontecer efetivamente, é preciso haver autorização expressa da família do morto.
Por mais que existam formulários, cadastros e recursos disponíveis na internet para que a pessoa registre em vida o interesse de ser um doador, somente assim a captação do órgão pode ser feita, como explicou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul, Claire Miozzo, em reportagens anteriores.
Matéria editada às 12h48 para acrescentar retorno da SES.
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