Fundo Estadual recebe mais R$ 15 milhões para alta e média complexidade
Repasse foi autorizado em portaria publicada no Diário da União
Jones Mário | 01/01/2020 14:16
O ministério da Saúde repassou mais R$ 15,2 milhões para Mato Grosso do Sul. O total deve ser usado para custeio de ações em média e alta complexidade.
O Estado foi habilitado a receber o incremento após portaria, publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), na terça-feira (31).
O valor repassado corresponde a duas propostas cadastradas no FNS (Fundo Nacional de Saúde) - uma de R$ 15 milhões e outra de R$ 250 mil.
De acordo com portaria, a transferência dos recursos ao Fundo Especial de Saúde do Estado deve ser feita em até seis parcelas.
O ente beneficiado deve prestar contas da aplicação da verba em relatórios anuais de gestão.
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