Gabinete de crise é criado contra violência e violação de direitos de indígenas
Problemas que se arrastam no tempo vão da falta de água a conflito fundiário em MS
O Ministério dos Povos Indígenas criou um gabinete de crise para monitorar a situação de violação de direitos dos guarani kaiowá na região Sul do Estado. A finalidade é propor ações e medidas de proteção. A situação das aldeias e acampamentos é de um drama velho conhecido em Mato Grosso do Sul: miséria, violência e conflito fundiário.
Na semana passada, já com a onda de calor que castiga Mato Grosso do Sul, crianças indígenas de Dourados enfrentavam o sol escaldante e caminhavam em busca de água.
Vídeo mostra grupo de crianças marchando em trieiro no meio do mato em direção a riacho da Aldeia Bororó. “Por favor, nos ajudem, precisamos de água”, imploram os pequenos.
Nesta terça-feira (dia 26), o Diário Oficial da União publicou a portaria criando o gabinete de crise. O documento é assinado pelo advogado sul-mato-grossense Luiz Henrique Eloy Amado, o Eloy Terena, que é secretário-executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas), mas está na função de ministro substituto.
O grupo vai elaborar diagnóstico da situação de violência e violação de direitos na região Sul do MS envolvendo o povo guarani kaiowá, com sugestão de medidas concretas voltadas para a pacificação dos conflitos. O gabinete atuará por 180 dias (seis meses), com possibilidade de prorrogação por igual período.
O grupo será composto por representantes dos seguintes órgãos: gabinete da ministra dos Povos Indígenas, secretaria executiva, Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Serão convidados para participar das reuniões do gabinete de crise, um representante dos seguintes órgãos e entidades: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, governo de Mato Grosso do Sul, Defensoria Pública da União, MPF (Ministério Público Federal), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Conselho Nacional de Direitos Humanos, Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Aty Guasu Guarani Kaiowá (assembleia).
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