Governo cria ação de emergência para combater doenças transmitidas por mosquitos
Ação deve auxiliar os 79 municípios em ações de enfrentamento a doenças causadas pelo Aedes aegypt
O secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, publicou uma resolução instituindo o COE (Centro de Operações de Emergência) para enfrentamento das arboviroses, doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, como o Aedes aegypti..
A resolução foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado. O objetivo é auxiliar na definição de diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle, bem como o acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas pela SES (Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul). Além disso, a elevada incidência de casos de Chikungunya no Paraguai, país fronteiriço a Mato Grosso do Sul, também foi considerada na decisão.
A medida leva em conta a necessidade de organizar a atuação do Setor Saúde em situação de emergência em Saúde Pública referente às arboviroses, além do disposto na Lei Federal nº 8.080/90, que estabelece que compete à direção Estadual do Sistema Único de Saúde coordenar, e em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância.
O ciclo urbano das arboviroses vem compreendendo um cenário epidemiológico de variações alternadas de período sazonal e não sazonal, além da possibilidade de se apresentarem com incidência acima da esperada para o período.
O COE será composto por servidores e colaboradores da SES, envolvidas na atuação em situações de emergências de saúde de importância nacional, estadual e/ou municipal na emergência contra as arboviroses.
Eventualmente, representantes de órgãos públicos e entidades privadas, especialistas e técnicos, poderão ser convidados para participarem de reuniões, com o objetivo de prestar assessoramento sobre temas específicos.
As atribuições do COE incluem definir as estratégias e procedimentos na esfera estadual para o enfrentamento da situação epidemiológica das arboviroses, apoiar os municípios na estruturação das Vigilâncias em Saúde, mobilizar instituições de sua governança e convidar as parceiras para participarem de ações de conscientização e de combate contra o vetor, estimular a sociedade quanto à importância da atuação de cada cidadão nos cuidados preventivos necessários para evitar a proliferação do mosquito, avaliar os resultados das ações e estratégias e desenvolver outras ações inerentes à sua área de atuação, necessárias ao enfrentamento da crise.
