Governo de MS decreta emergência, vai liberar servidores e fechar parques

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) decretou emergência e vai encaminhar à Assembleia Legislativa decreto de calamidade pública em Mato Grosso do Sul, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Em coletiva de imprensa, realizada na tarde desta quinta-feira, o governador afirmou que a implantação do estado de calamidade pública possibilita descumprir alguma regras da lei de responsabilidade fiscal e flexibilizar gastos públicos. Como a Assembleia suspendeu as sessões, deve convocar os deputados para aprovação.

A medida permitirá, por exemplo, a contratação de mais profissionais de saúde. “O momento agora é de preservar vidas e manter o maior número de pessoas em casa”, ressaltou.

Mesmo sem o decreto de calamidade, o governador ressaltou que viabilizou a contratação de 207 leitos, sendo 142 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e outros de semi-intensiva, para complementar os 515 já existentes no Estado.

Também foi autorizada a compra de equipamentos e medicamentos, no entanto, enfrenta dificuldades na aquisição dos insumos. “Estamos enfrentando alguns fornecedores que buscam o lucro fácil”, afirmou.

O governo vai abrir processo para compra emergencial de 5 mil kits de testes para identificar o novo coronavírus. Outros 480 kits serão enviados pelo Ministério da Saúde até amanhã.

Servidores - Sobre os servidores públicos, Reinaldo diz que vai liberar a maioria para home office, "assim como fizemos com quem tem mais de 60 anos", comentou. Mas só amanhã deve sair decreto que detalha como funcionará esse serviço e como ficarão os serviços ao público a partir da próxima segunda-feira.

"Estamos publicando decreto do teletrabalho que é para o servidor público estadual das autarquias e fundações e todas as secretarias ficar em casa, mas sem prejudicar e sem paralisar as atividades do dia a dia."

Parques - O governador também garantiu que fechará parques e centros esportivos estaduais a partir dessa sexta-feira, o que se entende por 15 dias. A medida deve atingir, inclusive, os bloqueios feitos aos domingos no Parque dos Poderes para que famílias utilizem as avenidas para diversão.

“No Parque dos Poderes, aqui mesmo no Parque das Nações Indígenas, as pessoas se aglomeram para um exercício, para uma confraternização e nesse momento nos temos que manter essas pessoas em casa”, explicou Reinaldo.

“Somente será permitido o acesso das pessoas que trabalham no parque, como as equipes de manutenção, funcionários do Museu Dom Bosco, da Fundação de Turismo e das unidades do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar sediadas ali”, explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges.

Fronteira - Azambuja encaminhou ainda pedido ao Ministério da Defesa de fechamento da fronteira de Mato Grosso do Sul com os países da América Latina. Bolívia e Paraguai já haviam tomado medida semelhante em relação aos brasileiros.