Governo Federal é cobrado por falta de água em aldeias de MS

Pedido de providências urgentes para garantir o acesso de três aldeias da região do Pantanal à água potável foi feito pelo MPF-MS (Ministério Público Federal), no dia 24 de abril. A dificuldade de acesso a item básico de sobrevivência ganhou visibilidade com a pandemia do novo coronavírus, quando lavar as mãos é a medida prevenção considerada mais eficaz.

A cobrança foi encaminhada a Secretaria Especial de Saúde Indígena, órgão do Governo Federal, e prevê o fornecimento de água para uso em preparo dos alimentos e para beber. Enquanto não for possível a instalação de poços artesianos e bombas d’água com fornecimento de energia elétrica para seu funcionamento, devem ser providenciados carros-pipa ou outro meio adequado.

São três aldeias abrangidas pelas recomendações: São João (TI Kadiwéu, Porto Murtinho), Bananal (TI Taunay Ipegue, Aquidauana), Moreira (TI Pilad Rebuá, (Miranda). Em comum, elas compartilham grave situação de falta de água potável para parte da comunidade composta quase 3 mil indígenas.

Na Aldeia São João, da etnia Kadiwéu, o abastecimento é fracionado, à medida que interrompe-se o fornecimento de água da comunidade para encher os reservatórios de escola indígena local. Nas outras duas aldeias, da etnia Terena, parte dos indígenas simplesmente não tem acesso à água.

Foi estabelecido prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a Sesai se manifeste. Caso haja negativa do cumprimento da Recomendação, o MPF poderá adotar medidas judiciais para fazer respeitar o direito das comunidades indígenas.

O MPF ressalta que “o pleno acesso à água potável é pressuposto para uma vida digna e o Estado deve assegurar a prestação deste serviço público”.

A chefe do serviço de saneamento ambiental indígena, da Sesai-MS, Mara Betriz Grotta, no entanto, nega o desabastecimento das aldeias do Estado. "Todas estas aldeias tem acesso à água potável. Rotineiramente existe sistema de abastecimento de água em todas as aldeias, que têm ao menos um poço artesiano implantado", explicou.

Segundo ela, apenas na Aldeia Bananal foi constatado um pequeno problema no reservatório e que está sendo solucionado. "O problema não atinge nem 5% dos moradores da aldeia. Existe uma manutenção continua para que os problemas sejam resolvido", garantiu.

Mato Grosso do Sul concentra a segunda maior população indígena do país, com pouco mais de 70 mil pessoas. Esta população é conhecida internacionalmente pelos baixos índices de acesso a direitos básicos, como água potável e serviços de saúde.

Os boletins ainda não identificaram nenhum caso de coronavírus nas aldeias de Mato Grosso do Sul. Ao todo foram nove mortes e 249 casos confirmados, em 21 municípios do Estado. Aquidauana ainda não registrou nenhum caso da doença.

No Brasil, o número de pacientes diagnosticados com o novo coronavírus 73,5 mil e o número de mortes já chega 5,1 mil. No mundo, foram mais de 3,1 milhões de casos confirmados e 220 mil mortes.

(Matéria editada às 16h33 para acréscimo de informação)