Hospitais cobram mesma isenção concedida a "gigantes", como Igreja Universal

Templo gigante na Avenida Mato Grosso, a Universal do Reino de Deus deve consumir também energia elétrica em doses grandiosas. Mas hoje, uma das maiores sedes religiosas da Capital tem isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias)  na conta de luz, um benefício agora cobrado também por hospitais filantrópicos de Mato Grosso do Su.

O maior deles, a Santa Casa de Campo Grande, calcula que se fosse isenta do pagamento de ICMS, embutido nas contas de água, luz, telefone e outras, a economia mensal chegaria a R$ 1 milhão por ano, cerca de R$ 83 mil mensais.

A economia, segundo o presidente da ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), Héber Xavier, beneficiaria sobremaneira a instituição, com a compra de equipamentos que hoje não podem ser adquiridos por falta de verba.

Até o momento, tal isenção é apenas uma possibilidade, mas caso o projeto de lei 151/2020, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul seja aprovado e sancionado, os hospitais filantrópicos do Estado serão beneficiados.

Igrejas e templos religiosos foram contemplados com a mesma medida ano passado, através da Lei 5.455/2019. O governo estadual abriu mão da cobrança.

Entidades religiosas, conforme a Constituição Federal, já são isentas de outros tributos, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e Imposto de Renda.

“A princípio, a isenção impactaria diretamente na redução de despesa. Mas reduzindo esse custo, nós faríamos investimento em áreas de assistência à população, como em máquinas de hemodiálise. Estamos precisando de três maquinas, que custam ao todo, R$ 150 mil”, salientou o presidente da associação que mantém a Santa Casa.

Na defesa por mais essa redução de impostos, o hospital cita a possibilidade de investir em aparelhos necessários atualmente, mas que não tem condições de adquirir, como dois arcos cirúrgicos ao custo de R$ 360 mil, além de dois DRILL para neurocirurgia, que custam R$ 160 mil, dois desfibriladores de R$ 100 mil e um ultrassom portátil, de R$ 140 mil.

“Para o Estado, esse recurso de R$ 1 milhão pode não ser nada, mas para a nossa Santa Casa, vale muito. Estamos sem condições de adquirir esses equipamentos e caso tivéssemos a isenção, reverteríamos isso para a população”, destacou Xavier.

Em uma realidade bem mais enxuta, a isenção também teria impacto no interior, diz o diretor administrativo da Irmandade Santa Casa de Misericórdia, em Cassilândia, Voleguimar Paimel. Segundo ele, pelo menos R$ 1,5 mil por mês seriam economizados.

“Já é o salário de uma pessoa que faz a faxina”, sustenta, lembrando que os repasses de custeio são feitos em 12 meses, mas “eu tenho 14 folhas pra pagar, contando férias e 13º”.

Atualmente, o local mantém 32 leitos e em 2019, realizou 22 mil consultas. O repasse mensal para manutenção das atividades é de R$ 452 mil, mas as despesas variam de R$ 430 mil até R$ 480 mil e o atendimento é exclusivamente SUS (Sistema Único de Saúde). “Se houvesse essa isenção, seria uma economia e tanto. Parece pouco, mas faz diferença”, avalia.

Em Novo Horizonte do Sul, o Hospital e Maternidade que leva o nome da cidade teria uma economia anual de pelo menos R$ 15 mil, segundo a diretora administrativa Célia Sanches Nunes. Atualmente, o hospital sobrevive com repasses de R$ 165 mil ao mês, em média.

“A isenção seria uma economia muito bem-vinda aos hospitais filantrópicos, que passam muita dificuldade. Nossa despesa gira em torno de R$ 200 mil por mês, mas não recebemos isso”, ressalta Célia. “Precisamos ser criativos para dar conta de tudo, com promoções, doações”, afirma.

A reportagem também procurou os responsáveis pela Santa Casa de Corumbá, Eduardo Iunes e do Hospital Auxiliadora de Três Lagoas, Marco Antônio Calderon, que ficaram de passar o valor a ser economizado, o que não ocorreu até o fechamento desse material.

Segundo a FEHBESUL (Federação Das Santas Casas, Hospitais e Instituições Filantrópicas De Mato Grosso Do Sul), está sendo feito junto às instituições o levantamento dos valores pagos em ICMS para se saber o real impacto da medida, caso venha a ser efetivada.