Invasões em terras indígenas aumentaram e MS é um dos mais afetados, aponta Cimi
Mato Grosso do Sul também é o 2ª Estado com mais mortes e suicídios de indígenas, aponta relatório
As invasões de terras indígenas tiveram novo aumento em 2021, inclusive em Mato Grosso do Sul, segundo o relatório "Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021", organizado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário). Dados preocupantes também colocam o Estado entre as regiões com maior número de assassinatos, ataques à comunidades e suicídios da população indígena no país.
O Cimi registrou no ano passado, 305 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que afetaram pelo menos 226 terras indígenas em todo o país. Onze registros do tipo ocorreram em Mato Grosso do Sul (11), além de outros 21 estados: Acre (33), Alagoas (2), Amazonas (43), Bahia (5), Ceará (5), Goiás (1), Maranhão (20), Mato Grosso (24), Minas Gerais (8), Pará (42), Paraíba (1), Paraná (6), Pernambuco (2), Piauí (1), Rio Grande Do Norte (2), Rio Grande Do Sul (9), Rondônia (29), Roraima (32), Santa Catarina (7), São Paulo (9) e Tocantins (13).
As invasões possessórias assumiram, neste ano, contornos dramáticos pela intensidade, continuidade, quantidade e pela imposição da força e da violência contra as comunidades dentro de seus próprios territórios. Entre os povos que mais sofreram com as invasões estão os Kadiwéu em Mato Grosso do Sul, os Yanomami, em Roraima e no Amazonas, Munduruku, no Pará, Pataxó, na Bahia, Mura, no Amazonas, Uru-Eu-Wau- -Wau e Karipuna, em Rondônia e Chiquitano em Mato Grosso.
Ainda conforme o relatório, com base em dados apurados junto ao SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e as secretarias estaduais de saúde, Mato Grosso do Sul é o segundo Estado com maior número de assassinatos de indígenas em 2021, com 35 homicídios, atrás apenas do Amazonas (38) e à frente de Roraima (32). Os três estados também registraram a maior quantidade de assassinatos em 2020 e em 2019 e figuram entre as regiões com maior número de suicídios de indígenas: Amazonas (51), MS (35) e Roraima (13).
Demarcação - Atualização do banco de terras e demandas territoriais indígenas do Cimi ainda identificou que, das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) seguem com pendências para sua regularização. Destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo de demarcação. Também destacam-se, nesta categoria, a queima de Casas de Reza, espaços centrais para a espiritualidade de diversas comunidades indígenas.
Foram registrados quatro casos no Mato Grosso do Sul, envolvendo os povos Guarani e Kaiowá, e um no Rio Grande do Sul, com o povo Guarani Mbya. No final de dezembro do ano passado, casa de reza em uma aldeia indígena Guarani foi incendiada, na madrugada em Douradina, a 192 quilômetros de Campo Grande. O crime aconteceu por volta das 1h, enquanto três adolescentes dormiam no local. Em março deste ano os incêndios, inclusive, foram denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).
Queimadas - A terra indígena Kadiwéu foi a única região protegida por lei no Pantanal de Mato Grosso do Sul que registrou aumento de área queimada por incêndios florestais em 2021, ainda conforme o relatório. Os parques estaduais do Rio Negro, das Nascentes do Rio Taquari, a Rede Amolar e o Parque Nacional da Serra da Bodoquena tiveram redução na quantidade de queimadas.
Em 2012, o MPF havia alertado para a devastação dessa região dos Kadiwéu, atribuindo-a à ação de fazendeiros locais – o mesmo aconteceu em 2018. O território, onde vivem cerca de dois mil indígenas, é demarcada desde 1981, mas a falta de estrutura segue em alguns aspectos. Os indígenas chegaram a sofrer com falta de fornecimento de água, em 2020. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, houve um crescimento de aproximadamente 25,2% no atendimento de ocorrências de incêndios florestais.
Enquanto no período analisado em 2020, foram 5.056 ocorrências, em 2021 foram 6.332 casos até o mês de setembro. A TI Kadiwéu teve um aumento de aproximadamente 47,4% na área corrompida pelo fogo. Em agosto de 2021, um incêndio de grandes proporções na TI estendeu-se por 18 dias, apesar da presença de cinquenta agentes do Prevfogo atuando no combate às chamas. Foram 180,9 mil hectares incendiados na terra Kadiwéu em 2020; até setembro de 2021, a área devastada já era de 266,7 mil. Dados do Inpe reforçam a alta incidência de focos de incêndio nos meses de seca, que costumam ir até setembro.
