Juiz que vai decidir sobre reintegração diz que nunca falou com indígenas
Thales Braghini Leão é de Franca (SP) e disse que foi forçado a assumir Vara Federal de Ponta Porã
O juiz Thales Braghini Leão, designado há duas semanas para responder pela 2ª Vara da Justiça Federal em Ponta Porã (a 313 km de Campo Grande), disse que nunca teve contato com indígenas. A declaração foi feita durante audiência de justificação prévia de forma remota, na tarde desta segunda-feira (4).
Juiz da 2ª Vara Federal de Franca, no interior de São Paulo, Thales Braghini Leão vai decidir sobre a reintegração de posse da Fazenda Borda da Mata, no município de Amambai, palco do confronto entre indígenas e policiais do Batalhão de Choque da PM no dia 24 de junho.
O guarani-kaiowá Vito Fernandes, 42, morreu e outros sete índios ficaram feridos a tiros. Dezenas de outras pessoas também sofreram ferimentos de munição menos letal. A PM diz que três policiais também ficaram feridos.
A audiência teve a participação do advogado Abel Jerônimo Junior, que defende os proprietários, e de representantes da Funai, do MPF (Ministério Público Federal) e da Defensoria Pública da União.
Thales Braghini Leão criticou a própria designação para a Justiça Federal em Ponta Porã – há mais de mil quilômetros da cidade onde atua – e disse que sua posse como juiz da 2ª Vara foi forçada.
Segundo o magistrado, além do acúmulo de trabalho nas duas cidades (uma no interior de SP e outra em MS), não há recurso disponível para que ele pudesse fazer inspeção pessoalmente no local. “Essa audiência é para tentar entender o ocorrido”, afirmou.
Uma das pessoas ouvidas na audiência, o antropólogo do MPF Marco Homero disse que os índios da Reserva de Amambai estão de posse de apenas 2.500 dos 3.600 hectares que a área deveria ter.
Segundo ele, existem documentos do antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio) comprovando a criação da Aldeia Amambai com módulo de 3.600 hectares. “Faltam ainda alguns hectares para serem incorporados e isso vai em direção à Fazenda Borda da Mata. Nosso relatório vai indicar esse sentido”, afirmou. O MPF faz perícia na área há uma semana.
O advogado Abel Jerônimo Junior questionou o motivo de só a Borda da Mata (fazenda de 200 hectares) ter sido ocupada se existem várias outras em volta da aldeia. O antropólogo respondeu que apenas uma estrada de menos de 5 metros separa a aldeia da fazenda e, no entendimento dos índios, a propriedade faz parte da reserva.
A gerente da fazenda, Angélica Cristina Silveira Peixer, 47, também foi ouvida na audiência e narrou detalhes de ocupação da fazenda em maio e depois em junho. Questionada, ela não soube explicar quem havia chamado o Batalhão de Choque e disse que os proprietários receberam apoios de vários setores.
O juiz federal encerrou a audiência às 16h58 e anunciou que ainda nesta segunda-feira dará sua decisão sobre o pedido de reintegração de posse. Houve proposta de suspensão do pedido até o depoimento de indígenas com acompanhamento de intérpretes, mas o advogado dos proprietários foi contra. Segundo ele, a decisão precisa ser urgente para garantir a colheita da safra de milho. A fazenda está arrendada.
