Juiz vai ouvir Funai e índios sobre ocupação em área de confronto com morte
Audiência de forma remota ocorre na segunda-feira às 14h; MPF e advogado de fazendeiros também participam
A Justiça Federal marcou para segunda-feira (4), às 14h, a audiência de justificação prévia para ouvir índios, os atuais proprietários, a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) sobre a ocupação da Fazenda Borda da Mata, em Amambai, a 331 km de Campo Grande.
Localizada nos fundos da Aldeia Amambai, a fazenda foi palco do confronto entre indígenas e policiais do Batalhão de Choque da PM de Mato Grosso do Sul há uma semana.
Ferido a tiros, o guarani-kaiowá Vito Fernandes, 42, morreu. Oficialmente, outros sete índios ficaram feridos, mas a comunidade afirma que pelo menos 30 foram atingidos por munições reais e de borracha, mas a maioria não procurou atendimento médico. O Choque diz que três policiais também ficaram feridos.
A audiência, de forma remota, foi marcada pelo juiz Thales Braghini Leão, que no dia 20 do mês passado assumiu a 2ª Vara da Justiça Federal em Ponta Porã.
No despacho, o magistrado terminou que além de lideranças da Aldeia Amambai, também fossem intimados para a audiência os líderes da ocupação. O grupo acampado na Fazenda Borda da Mata é de oposição ao atual capitão da aldeia, João Gauto.
“Deverá ser cientificada a Funai para adotar as providências necessárias ao comparecimento dos líderes da Terra Indígena Amambai e eventuais líderes das invasões, se estes não estiverem atuando sob as orientações da liderança da comunidade”, determinou o juiz.
Com cerca de 250 hectares, a Fazenda Bordas da Mata é uma das 11 propriedades da empresa VT Brasil Administração e Participação Ltda. A empresa está no nome de Waldir Candido Torelli Junior, 35, Rodrigo Adolfi Torelli, 40, e Eduardo Adolfi Torelli, 33, filhos de Waldir Cândido Torelli, fundador do Grupo Torlim.
Os atuais proprietários alegam que a fazenda foi comprada em 2009 por R$ 1,39 milhão e que não existe nenhuma ação reivindicando da área como parte da Aldeia Amambai. Atualmente as terras estão arrendadas para um agricultor do município.
Na segunda-feira (27), após o corpo de Vito Fernandes ser sepultado na propriedade, os indígenas voltaram a ocupar a fazenda e montaram barracos a 50 metros da sede. Eles afirmam que não vão mais sair do local.
Apesar de não existir até agora processo de demarcação da área, os indígenas afirmam que a fazenda era parte do território de 3.600 hectares da Aldeia Amambai, ocupada para produção de grãos ao longo dos anos.
