Judiciário alerta para colapso na saúde e pede à população que respeite decretos

Diante de iminente colapso do sistema de saúde de Mato Grosso do Sul com o aumento expressivo de casos e mortes pelo novo coronavírus, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) através do Comitê Estadual do Fórum do Judiciário para a Saúde faz apelo à população que siga o isolamento e o distanciamento sociais, bem como obedeça aos decretos sanitários.

Em nota emitida esta tarde, o Poder Judiciário apresenta dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde) e também da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que mostram o avanço da doença e o possível colapso em agosto.

Com isso, o comitê afirma que “que o sistema de saúde local não tem condições de enfrentar surto elevado de COVID-19, havendo, assim, risco de colapso do sistema de saúde público e privado nesta Capital se a projeção geométrica da curva permanecer nos moldes atuais”.

Os dados apresentados são de que “nas primeiras três semanas do mês de junho houve aumento de 251,71% de casos confirmados, passando de 1.489 casos em 31 de maio (79º dia da epidemia), para 5.237 casos no dia 22 de junho (100º dia da epidemia). Se mantido este cenário, o estudo indica que teremos no Mato Grosso do Sul 35.770 casos no dia 31 de julho”.

Além disso, baseado em estudo da UFMS, comitê sustenta ainda que “permanecendo esse índice de aumento no número de infectados, no dia 11 de agosto (dia 151º da Epidemia), 200 pacientes precisarão de atendimento em leitos de UTI, de modo que haverá um possível colapso do sistema de saúde pública do Estado no mês de agosto”.

O Judiciário se vale ainda dos números da SES, que mostram baixa adesão ao isolamento social no Estado, sendo que “o último Boletim divulgado em 01/07/2020, Mato Grosso do Sul tem se mantido com índice de isolamento social preocupante de atual 37,21%, ocupando a 25ª colocação entre os Estados; já dentre as Capitais dos Estados, Campo Grande cai para a 26ª colocação no ranking com índice de isolamento de 36,5%”.

Assim, o apelo, é para que a população do Estado, bem como de Campo Grande, adiram às medidas de distanciamento social previstas nos Decretos Estadual e Municipais e ainda que intensifiquem as medidas de prevenção à doença.

Entre elas, a nota elenca que as pessoas “saiam de casa somente para o que for realmente necessário e sempre façam o uso de máscara de proteção facial,  nos passeios públicos e em todos os estabelecimentos públicos e privados (comércio em geral, shoppings, bancos, repartições, bares e similares, restaurantes, igrejas, dentre outros)”.

Além disso, pede que “permaneçam em suas residências durante o horário do Toque de Recolher e mantenham os ambientes ventilados;  observem sempre a distância segura de no mínimo 1,5m entre as pessoas, seja nas filas ou outros locais; permaneçam atentos às medidas de higiene e etiqueta social  e demais medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias”.

Para finalizar, a nota sustenta que adotar tais medidas, “é fundamental para a superação da Pandemia COVID-19, pois irá diminuir o tempo necessário de restrição dos setores sociais e econômicos, com benéficos reflexos para a saúde, a economia e a sociedade em geral!”.

A nota é assinada pelo desembargador Nélio Stábile, que é coordenador do comitê, e também pelas seguintes entidades: Ministérios Público Estadual e Federal; Tribunal Regional Federal; Defensorias Públicas do Estado e da União; Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande e do Estado; Ordem dos Advogados do Brasil; Conselhos de Saúde da Capital e do Estado; Conselhos Regionais de Medicina, Farmácia e Enfermagem; Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Campo Grande; Associação Brasileira Dos Advogados Em Saúde; Geap-Saúde; Humap- UFMS; Unimed Campo Grande; Unimed Dourados; Unimed Federação; IMPCG; Unisaude; Cassems e Sindicato dos Médicos.