Juiz libera 50% de fazenda avaliada em R$ 4 milhões durante Lama Asfáltica
No processo, a defesa relata que a então esposa e Baird acumularam patrimônio entre 1989 e 2011
A Justiça Federal liberou 50% de fazenda, com valor venal (estimativa que o poder público faz sobre bens) de R$ 4 milhões, para a ex-esposa do João Baird, conhecido como “Bill Gates Pantaneiro” devido ao sucesso no comando de empresas de informática. A restrição no uso do patrimônio havia sido determinada em dezembro de 2018 na operação Lama Asfáltica.
No processo, a defesa relata que Neiva Dalpasquale e Baird acumularam patrimônio entre 1989 e 2011. No ano de 2002, foi comprada a fazenda Cambaúva, em Corguinho, dividida em quatro certidões de matrícula registradas em Rio Negro, cidade vizinha a Corguinho.
Porém, a ex-esposa de Baird descobriu que a fazenda estava indisponível por força de decisão judicial. Primeiro, a defesa pediu para desbloquear 50% do imóvel rural. Na ação, a defesa apontou que metade da propriedade rural corresponde a R$ 427 mil.
Depois, informou que um acordo, homologado pela 5ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, destinou toda a fazenda para a ex-esposa. Desta forma, a defesa requereu a liberação integral do bem.
Após a separação, Baird ficou com cinco fazendas. Num desdobramento da Lama Asfáltica, que investiga corrupção durante a gestão do ex-governador André Puccinelli (MDB), a Justiça sequestrou bens com suspeita de ser adquiridos por meio criminoso.
O juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira, liberou metade da fazenda Cambaúva para a ex-esposa do empresário. Na decisão, o magistrado acolheu entendimento do MPF (Ministério Público Federal), que foi contra a liberação integral da propriedade rural.
O advogado Christopher Lima Vicente, que atua na defesa de Neiva Dalpasquale, afirmou que estuda a decisão para decidir se entra ou não com recurso.
A operação Lama Asfáltica contabiliza seis fases desde 2015 e apura prejuízos de R$ 432 milhões. A primeira condenação foi neste ano, com sentença de nove anos para Giroto e devolução de R$ 7,6 milhões. A ação é liderada por força-tarefa composta pela PF (Polícia Federal), CGU (Controladoria-Geral da União) e Receita Federal.
