Justiça restabelece condenação de homem que estuprou os dois filhos
Autor foi absolvido após defesa recorrer da sentença de 40 anos em regime fechado
Os abusos aconteceram em diversas oportunidades quando o homem chegava em casa e levava a filha mais velha para o quarto. Ele tirava as roupas da menina e então passava a mão em seu corpo e se deitava sobre ela. O crime era cometido da mesma forma contra o menino de 6 anos. As crianças ainda apanhavam do pai e por isso tinham muito medo dele.
Ele acabou sendo preso e a promotora da Justiça Luz Marina Borges Maciel Pinheiro ofereceu a denúncia contra o homem que foi condenado a 40 anos de prisão em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu alegando que as únicas provas do crime eram os depoimentos das vítimas. O TJ acolheu o recurso e absolveu o réu.
A procuradora de Justiça Lucienne Reis D’Avila, do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentou recurso especial ao STJ e ministro Rogério Schietti Cruz restabeleceu a condenação do homem após parecer favorável do MPF (Ministério Público Federal). Novamente a defesa tentou reverter a decisão, mas a pena foi mantida.
“A palavra da vítima tem grande validade como elemento de convicção, sobretudo porque, em grande parte dos casos, tais delitos são perpetrados às escondidas e podem não deixar vestígios", trecho citado na decisão do STJ.
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