Maioria dos servidores do Ministério Público de MS são homens brancos
Pesquisa do Ipea e Universidade de Lisboa mostra disparidades entre raças e gêneros nos quadros do Judiciário
De acordo com pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos servidores atuantes no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), 31,5% são mulheres brancas ou amarelas, e somente 3,9% são mulheres indígenas, pretas ou pardas. Enquanto isso, a maioria expressiva, totalizando 59,1%, é composta por homens brancos ou amarelos, sendo que apenas 5,4% dos servidores são homens indígenas, pretos ou pardos.
O estudo feito em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa revelou o perfil étnico-racial do Ministério Público brasileiro, trazendo à tona dados que evidenciam disparidade na representatividade de diferentes grupos raciais e de gênero nos quadros das instituições.
Outro dado preocupante é o fato de 8,8% dos servidores não terem informações sobre raça ou cor registradas, o que torna difícil acompanhar a evolução e propor medidas de equidade racial no órgão. Além disso, a falta de informações sobre cor ou raça varia significativamente de acordo com os estados. Paraíba e Pernambuco lideram o ranking, com 53,3% e 51,4%, respectivamente, enquanto o índice nacional é de 7%.
Mato Grosso do Sul também se destaca negativamente no quesito representatividade entre os estagiários, com o segundo maior índice do país, atingindo 77,5% de estagiários sem informação sobre cor ou raça disponível.
Concursos - Quando analisado o histórico de concursos no período entre 2017 e 2022, nota-se a necessidade de ações afirmativas para ampliar a diversidade entre os aprovados. Em um concurso de 2022, por exemplo, das sete vagas oferecidas, apenas uma era destinada a candidatos negros.
Em outro concurso realizado em 2017, para o cargo de analista/direito, com salário de R$ 4.460,42, das dez vagas disponíveis, sete eram para ampla concorrência, duas para negros e uma para pessoa com deficiência (PcD). No total, oito candidatos foram aprovados e todos eram de ampla concorrência.
Em um cenário de disparidades, a pesquisa também destaca que a remuneração inicial prevista para cargos de magistério no Ministério Público é de R$ 27.363,98.
