Médico acusado de abuso sexual contra paciente será apenas suspenso por 30 dias
Conselho Federal de Medicina não acatou pedido de cassação do exercício da profissão feito pelo órgão regional
Um médico, que não teve a identidade divulgada, será suspenso por apenas 30 dias, após responder por prática libidinosa contra paciente menor de idade e desacompanhado do responsável, em Mato Grosso do Sul. O caso ocorreu em 2018 e foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público Estadual).
A decisão do julgamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (20). Apesar de o CRM/MS (Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul) pedir a cassação do exercício da profissão do acusado, os conselheiros do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica votaram por provimento parcial ao recurso interposto pelo apelante e denunciado.
Por unanimidade foi confirmada a responsabilidade do médico e, por maioria, reformada a decisão do CRM/MS. O julgamento ocorreu em abril deste ano, mas somente foi publicado hoje. A sanção de suspensão do exercício profissional por 30 dias será certificada ainda nesta semana e comunicada ao CRM/MS. Somente após essa tramitação o médico irá cumprir o ‘gancho' de um mês.