Ministério das Mulheres entrega relatório com propostas para Casa da Mulher

As recomendações foram divulgadas nesta quarta-feira (19) pela pasta do governo federal

Por Gabriel de Matos | 19/02/2025 23:24

Ministério das Mulheres entrega relatório com propostas para Casa da Mulher — Entrada da Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (Foto: Osmar Veiga)

O Ministério das Mulheres enviou ao Colegiado Gestor, nesta terça-feira (18), o relatório com propostas para ajustar o fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande. O documento foi elaborado após visita técnica e reunião promovidas no último domingo (16) na unidade.

O Ministério das Mulheres entregou um relatório ao Colegiado Gestor com propostas para melhorar o atendimento na Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande, após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte. O documento sugere o uso do Sistema IRIS/UNA para integrar registros, formação contínua com perspectiva de gênero, e coordenação compartilhada entre governo estadual e municipal. As recomendações visam prevenir novos casos de violência extrema e incluem a consulta ao Formulário Nacional de Avaliação de Risco e a gravação de depoimentos na Delegacia Especializada.

A visita teve como finalidade avaliar as condições do equipamento e propor medidas de prevenção e proteção para evitar novos casos de violência extrema contra mulheres. O trabalho foi motivado pelo feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, ocorrido em 12 de fevereiro, que recebeu ampla repercussão no estado. Durante a visita, foram analisadas as instalações, observados os fluxos de atendimento e coletadas informações com os profissionais da unidade.

O relatório lista recomendações como a consulta obrigatória ao Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) e o uso do Sistema IRIS/UNA por todos os serviços da Casa da Mulher Brasileira para integrar e registrar os atendimentos. O Sistema UNA Casa da Mulher Brasileira, desenvolvido pelo Ministério das Mulheres em parceria com a Dataprev, organiza dados dos atendimentos realizados nas unidades do país.

Outras sugestões incluem a criação de um programa de formação permanente com perspectiva de gênero e atendimento humanizado em todos os setores, além de grupos de trabalho para analisar casos de risco e ajustar os fluxos de atendimento, considerando planos de proteção para as mulheres. O documento também apresenta propostas específicas para cada órgão, como a gravação de depoimentos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para registrar informações e reduzir a revitimização.

Na gestão da unidade, o relatório indica coordenação compartilhada entre o governo do estado e o município, com decisões alinhadas ao Programa Mulher Viver sem Violência, e a participação de uma representante do Ministério das Mulheres nas reuniões trimestrais do Colegiado Gestor.