Ministério estuda caminho para acelerar relicitação da Malha Oeste
Projeto no Senado prevê autorização direta para privatização de ferrovias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse nesta segunda-feira (9), que estuda uma alternativa para acelerar a relicitação da ferrovia Malha Oeste, que parte de Mato Grosso do Sul para São Paulo. A previsão é de que o leilão seja realizado em novembro de 2022.
A relicitação ainda está em fase de estudos, que inclui análises técnica e do TCU (Tribunal de Contas da União). Tarcísio ressaltou que a ferrovia pode ser rota de escoamento de grãos, aço e celulose, tendo em vista a abertura de uma fábrica da Suzano, em Ribas do Rio Pardo.
“Existe uma possibilidade que abrevia muito isso, que é a autorização ferroviária. Uma vez que a Malha (Oeste) está sendo devolvida pela Rumo e uma vez que já tem grupos interessados de fazer a administração e a recuperação desse trecho tem a possibilidade de, por meio de uma autorização que ainda não existe no Marco Legal (das Ferrovias), mas estamos as providências para resolver isso, e passar (a ferrovia) para a iniciativa privada via autorização”, explicou.
Projeto - O Marco Legal das Ferrovias ainda está sendo discutido no Senado Federal. Uma das principais mudanças, é a criação do regime de autorização para o mercado ferroviário. As ferrovias, hoje de domínio público, só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos.
Com o novo regime, o poder público (União, estados e municípios) não precisará fazer um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário. O investidor interessado pode procurar o governo com um projeto para a explorar uma nova linha férrea. A União apenas analisa e autoriza o projeto, a exemplo do que já ocorre hoje nos terminais privados dos portos.
Ferrovia - A nova licitação para escolher a empresa que vai administrar a ferrovia Malha Oeste, que corta Mato Grosso do Sul de leste à oeste e ainda liga o centro do Estado à região sul, deve acontecer até novembro de 2022, conforme anunciado em junho pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).
Tradicionalmente conhecida como Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a ferrovia teve grande impacto no desenvolvimento de Campo Grande como o principal polo do, então, Mato Grosso unificado, no início do século passado. Além disso, foi a porta de entrada de vários grupos de imigrantes na cidade.
A ferrovia também exerceu grande influência no crescimento de povoados que se tornaram potências regionais, como Três Lagoas, hoje conhecida como um dos principais polos brasileiros e mundiais da produção de celulose.
Apesar da grande relevância, a ferrovia ficou abandonada por décadas, se tornando um "grande elefante branco". A estrutura chegou a ser licitada e entregue a Rumo, que acabou não desenvolvendo o trabalho pretendido ali e preferiu devolver a concessão.
Nos áureos tempos, a Noroeste do Brasil ligava Campo Grande a Corumbá - trecho onde também funcionou o transporte de passageiros no Trem do Pantanal -, passando por Aquidauana e Miranda, e também à Três Lagoas.
No Estado de São Paulo, entre as principais cidades que a linha férrea dava acesso estão Araçatuba (SP) e Bauru (SP) - depois a linha foi estendida até Mairinque (SP). Já no trecho do sul de Mato Grosso do Sul, a estrada de ferro que sai da Capital passava por Sidrolândia, Maracaju e encerrava sua malha em Ponta Porã.
