MS é o primeiro no País em crescimento no número de mortos pela polícia: 340%

Mato Grosso do Sul lidera com grande folga o aumento no número de mortes causadas por policiais em um grupo de 16 estados,  conforme dados do primeiro semestre, revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O recorte aponta que neste período, o Estado teve elevação de 340% nos óbitos, percentual que representa mais do que o dobro do crescimento do segundo colocado.

O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira pelo Jornal Folha de São Paulo, trazendo na segunda posição o estado de Santa Catarina, com 115%, seguido pelo Distrito Federal (114,3%). O estudo não traz os números absolutos, mas em reportagem publicada na semana passada, o Campo Grande News já mostrava essa realidade com base somente nos dados locais.

Com base nas informações do Fórum, é possível apenas fazer a comparação com os primeiros semestres de 2022 e 2023. Nesse período, no passado 45 pessoas foram mortas por atuação das polícias em serviço, sendo 12 da Polícia Civil e 33 da Polícia Militar. Neste ano, ainda conforme a Sejusp, já são 113 mortes, correspondendo a cerca de 25% do registrado em ações policiais registrado no ano passado em São Paulo, que tem 13 vezes mais habitantes que MS.

No caso de São Paulo, os dados do primeiro semestre apontaram aumento de 8,3%. A reportagem pontua que o estudo não inclui um aumento expressivo verificado entre julho e setembro, quando ocorreu a Operação Escudo, com a ocorrência de 28 mortes no litoral.

Entre os outros estados em que houve constatação de aumento de mortes por atuação policial constam Roraima (100%), Mato Grosso (78,7%) e Paraíba (54,2%). No sentido oposto, as maiores reduções foram registradas no Maranhão( 48,8%) e Paraná (40,6%).

No levantamento do Fórum referente ao ano passado, o Estado registrava uma taxa de letalidade de 1,60 óbito para cada grupo de 100 mil habitantes, à frente de Santa Catarina (0,6), de São Paulo (0.9), Minas Gerais (0,7) e em patamar igual a Roraima e Alagoas. A   maior incidência, ao longo de 2022, foi encontrada no Amapá, com 16,6 óbitos a cada grupo de 100 mil pessoas. Bahia também apresentou números elevados (11,4) e o Rio de Janeiro ficou com 8,3 óbitos a cada grupo de 100 mil.

O Fórum comparou as mortes em ação policial com as demais mortes violentas ocorridas e, de forma geral, constatando aumento proporcional em quase todos os estados, com exceção de Amapá e Espírito Santo. Goiás (57%), Amapá (53,7%) e Sergipe (45,1%) lideram em proporção neste ano. Na análise de especialista ouvida pelo jornal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul foram apontados como estados com maiores possibilidades de confronto com o crime organizado diante da presença de fronteiras (no caso de MS, Paraguai e Bolívia) e o tráfico de drogas.

Nos números de Mato Grosso do Sul ao longo deste ano, novembro consta como o mês com maior número de mortes atribuídas a confrontos com policiais, sendo 19 registros, seguido de fevereiro, com 17 ocorrências. O último caso registrado envolveu uma situação de violência doméstica, em que policiais foram chamados até o Jardim Canguru e um homem identificado como Jean acabou alvejado com dois tiros. A informação divulgada foi que ele conseguiu pegar a arma de um dos agentes, após ameaçar a companheira com faca.

Há estados, como São Paulo, que passaram a utilizar câmeras na farda de policiais como forma de registrar as intervenções e haver maior controle da atividade policial. Santa Catarina informou que os agentes recebem cursos sobre uso moderado da força; São Paulo apontou adotar políticas públicas para tentar reduzir confrontos, como uso de equipamentos de menor potencial ofensivo. Outro estado que falou sobre as ações foi o Ceará, que disse apostar em protocolos humanizados no atendimento das ocorrências.

A reportagem tentou ouvir o Comando da PM sobre o levantamento, mas a informação é que somente a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) poderia comentar. A reportagem buscou contato com o titular, Antônio Carlos Videira, mas não obteve resposta.

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