MS alcança uma das maiores taxas de crimes contra transexuais
Estado também desponta nas violações contra LGBTQIA+ nas relações trabalhistas e institucionais
Mato Grosso do Sul carrega as maiores taxas de violações sofridas por pessoas trans, conforme o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil. O Instituto Matizes é responsável por conduzir a pesquisa divulgada na véspera do Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado neste dia 29 de janeiro.
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Mato Grosso do Sul lidera em violações contra pessoas trans, segundo o Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil, conduzido pelo Instituto Matizes. O estado também enfrenta altos índices de violações trabalhistas e institucionais contra a comunidade LGBTQIA+. No eixo de "Insegurança e violências", Mato Grosso do Sul obteve a maior classificação, indicando altas taxas de violência. Apesar de iniciativas públicas para a comunidade, falta orçamento adequado. O estudo analisa políticas LGBTQIA+ em 26 estados, Distrito Federal e Governo Federal, destacando avanços e desafios, especialmente em segurança e criação de leis protetivas.
Nesse recorte, além do Estado, integram essa lista Rio Grande do Sul, Goiás, Acre, São Paulo, Rondônia e Roraima. Além de pessoas trans, o índice mostra que, de forma geral, a comunidade LGBTQIA+ que reside em Mato Grosso do Sul é uma das que mais têm violações relacionadas às relações trabalhistas e institucionais.
No eixo “Insegurança e violências”, Mato Grosso do Sul recebeu a classificação mais alta com pontuação de mais de 0,480 até 0,652. Conforme o indicador da pesquisa, quanto maior a classificação, maiores são as taxas de incidências de notificação de violência por milhão de habitantes.
O eixo de inseguranças e violências levou em consideração aspectos como violações LGBTfóbicas, mortes, agressões e inseguranças. Esses dados específicos foram obtidos pelo Instituto Matizes, do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e do Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, ambos são de 2023.
A primeira edição do Índice de Monitoramento dos Direitos LGBTQIA+ no Brasil traz outros eixos temáticos que englobam o estudo, como gestão, participação e transparência; políticas públicas e planejamentos orçamentários.
Em relação a iniciativas públicas ou plano estadual voltados para pessoas transexuais e as demais que se enquadram na comunidade, Mato Grosso do Sul recebeu a maior classificação, ficando com mais 0,542 até 0,826. Por outro lado, no planejamento orçamentário, a nota foi a mais baixa, com mais de 0 a 0, 210. Ou seja, enquanto existem iniciativas, falta verba para as mesmas.
Na parte de gestão, participação e transparência, Mato Grosso do Sul volta a ter uma nota alta, com mais de 0,660 até 0,940. Esse eixo analisa pontos, como conselhos ou mecanismos de participação sócio-estatal de caráter consultivo ou uma secretaria que atua com agenda LGBTQIA+. No índice geral de direitos LGBTQIA+, a nota foi média para Mato Grosso do Sul, que pontuou mais de 0,415 até 0,485.
De acordo com o Instituto Matizes, os resultados da análise realizada sobre o Brasil revelam avanços importantes, sobretudo no campo da estrutura administrativa e do planejamento orçamentário, embora também apontem desafios relevantes, especialmente no campo das inseguranças e violências e da criação de leis e políticas protetivas dos direitos LGBTQIA+.
Essa primeira edição apresentou informações sobre as políticas públicas LGBTQIA+ empenhadas pelos 26 estados brasileiros, pelo Distrito Federal e pelo Governo Federal. Foram construídos 43 indicadores distribuídos em 13 dimensões e organizados em 4 eixos que ajudam a auferir o comprometimento de estruturas estatais nos níveis estadual, distrital e federal.
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