MS terá R$ 7,9 milhões para reduzir fila por cirurgias e exames
Programa nacional será lançado hoje com objetivo de reduzir espera de pacientes por tratamento via SUS
O governo federal irá destinar R$ 7,985 milhões para Mato Grosso do Sul implantar o programa de redução de filas de cirurgias, exames e consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O projeto é uma das prioridades para minimizar a espera de pacientes e será lançado oficialmente hoje, no Rio de Janeiro (RJ).
A lista com os repasses previstos foi publicada hoje no Diário Oficial da União, em portaria assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. O recurso foi viabilizado pela PEC da Transição.
No caso de Mato Grosso do Sul, dos R$ 7.985.803,74 previstos. No total, os estados vão receber R$ 600 milhões, sendo que R$ 200 milhões já serão disponibilizados a partir deste mês, para incentivar a organização de mutirões em todo o País para desafogar a demanda represada.
O restante, cerca de R$ 400 milhões, será repassado de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. No caso de Mato Grosso do Sul, do recurso previsto de R$ 7,985 milhões, serão destinados R$ 2.661.934,58 a partir deste mês.
Pela portaria, a adesão dos gestores ao Programa Nacional de Redução das Filas das Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas será condicionada ao envio de Plano Estadual de Redução das Filas.
Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local. A segunda fase, prevista para ocorrer entre abril e junho de 2023, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Os planos deverão ser elaborados, conjuntamente, pelas Secretarias Estadual e Municipais de Saúde, e pactuados nas respectivas Comissões Intergestoras Bipartite (CIB) e Colegiado de Gestão do Distrito Federal.
Cada estado deve apresentar relação dos serviços de saúde que realizarão os procedimentos cirúrgicos e exames, a meta de redução de filas em 2023 e o cronograma de execução do recurso.
Em caso de não haver produção suficiente que demonstre a utilização do valor referente a um terço do valor repassado para fomentar o início do Programa, poderá ser deduzido saldos remanescentes do programa.
