Multas do Procon a postos de combustíveis aumentaram em 37% no ano passado
Levantamento indica que em 2021 foram aplicadas 44 autuações, enquanto em 2020 foram 32
Balanço publicado pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira (24) indica que as autuações a postos de combustíveis aumentaram em 37% no ano passado.
Conforme informação do órgão, foram aplicadas 44 multas em 2021, enquanto em 2020 foram 32. Entre os motivos para aplicação das multas estão bombas que liberaram menos combustível do que registrado, equipamentos avariados e aumento indevido nos valores.
Em agosto, durante fiscalização em Naviraí, Campo Grande, Corumbá, Ponta Porã, Costa Rica, Dourados, Douradina e Ivinhema, 55 estabelecimentos foram vistoriados e 29 autos de infração foram expedidos.
Sobre a importância das vistorias, o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, relata que o órgão tem se mantido vigilante principalmente em relação aos preços praticados. “Temos sido vigilantes para que a redução de impostos e congelamento da pauta seja repassado no valor final encontrado nas bombas de combustíveis”.
Desde abril do ano passado, o Governo do Estado congelou a pauta fiscal do ICMS dos combustíveis. Além de fiscalizar seus servidores, o órgão tem dialogado com o Ministério Público Estadual, Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes) e representantes das distribuidoras para verificar sobre a composição do valor final.
