Na contramão da resistência do setor, escola dá exemplo e reduz mensalidade
Procon tenta acordo na próxima semana e projeto de lei quer redução de 30% no valor para ajudar pais
“Olha, sinceramente, busquei fazer o que acho justo”. A declaração é de Fabiano Gomes Bernardes, proprietário de escola particular, que, na contramão do setor de ensino privado, ofereceu desconto de até 25% para os pais nesse período de aulas presenciais suspensas devido à pandemia do novo coronavírus.
Mesmo com os alunos fora das escolas, portanto sem gastos como água, luz e telefone, o setor resiste a dar desconto nas mensalidades, penalizando os pais que veem o orçamento encurtar diante da paralisia da economia.
Neste cenário, o Procon (Superintendência de Defesa ao Consumidor) tenta acordo com o setor privado; projeto de lei na Assembleia Legislativa busca assegurar redução de 30% nos valores; e há caso de quem larga na frente, como o proprietário da Escola Despertar.
Com duas unidades em Campo Grande, a escola, fundada há 22 anos, tem 245 alunos, do berçário ao sétimo ano do ensino fundamental.
“Quando foi divulgado o fechamento das escolas durante todo o mês de abril, mandei bilhete para os pais , informando que repassaria desconto proporcional às despesas que não teria no período, como água, luz, material de higiene, material de limpeza, vale-transporte, alimentação. Peguei todas as despesas e cheguei ao percentual de 18%. Então, repassei o desconto de 25% na mensalidade dos alunos de período integral. Para os alunos de meio período, o desconto foi de 15%”, afirma Fabiano Bernardes.
Os valores médios da mensalidade, sem descontos, variam de mil reais a R$ 1.300. Os alunos da Despertar seguem estudando por meio de aulas em vídeo, incluindo a educação infantil.
O ensino a distância também foi adotado por outras escolas, mas com uma grande diferença. Há caso de pai que paga mensalidade de quase R$ 2 mil para que a criança estude uma hora por dia, com a frequência de aula um dia sim e um dia não.
Resistência – A redução da mensalidade no ensino privado tem motivado rodadas de reuniões entre representantes do setor, Procon, Ministério Público e Defensoria Pública. De acordo com o superintendente do Procon MS, Marcelo Salomão, um novo encontro será marcado para o começo da semana que vem.
“Estamos construindo um acordo. Não fechamos ainda, mas a proposta é em torno de 15% de desconto de forma vertical. Ou seja, a escola analisaria caso a caso. Como a situação do pai que perdeu renda e está com dificuldades financeiras”, afirma.
Segundo o Procon, a proposta passa por análise da Defensoria Pública e do Ministério Público. Marcelo Salomão afirma que, na análise de gastos do ensino privado, o custeio (água, luz, telefone) equivale a 5% do valor da mensalidade, sendo a maior fatia, de 70%, correspondente ao pagamento dos professores. “Estamos tratando com cautela para que não haja demissões”, diz o superintendente .
De acordo com o Procon, já houve avanço na educação infantil, na faixa etária de 0 a 3 anos. As regras são: sem cobrança de multas e juros por inadimplência no período de abril e maio e não cobrança de multa na rescisão contratual.
Projeto de lei – O deputado estadual Felipe Orro (PSDB) apresentou projeto de lei para reduzir em 30% as mensalidades de instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada durante a pandemia.
Nesta quinta-feira (dia 23), o parlamentar afirma que aguarda parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), que avalia a legalidade dos projetos para tramitar na Assembleia Legislativa.
Segundo Orro, a comissão está dividida, mas, se o parecer for favorável, ele avalia que o texto será aprovado sem resistências quando chegar ao plenário.
“Não acredito que vai ficar ruim para as escolas e universidades. Neste período, o custo naturalmente é menor. É o momento de todo mundo abrir mão de alguma coisa. Até banco está abrindo mão. Fica pior se eles não receberem”, afirma o deputado.
A reportagem não conseguiu contato com o Sinepe (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS) hoje. Até reunião realizada ontem, o posicionamento era contrário a desconto horizontal, ou seja, na mensalidade de todos os alunos. Em ofício, aos donos de escolas, o sindicato foi taxativo: "refutou veementemente fixação de desconto para as mensalidades".
