Procon-MS descartou mais de 13 mil produtos irregulares em 11 meses

O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) revelou que durante 11 meses deste ano descartou 13.406 produtos que estavam irregulares no comércio de Mato Grosso do Sul. O balanço se refere a fiscalização feita pelos técnicos do órgão de janeiro a novembro de 2019, em um total de 603 diligências.

Durante esta fiscalização, devido as irregularidades, foram feitos 368 autos de inflação, assim como outros procedimentos adotados, como relatório de visitas e autos de constatação. Só no comércio foram feitas 194 ocorrências (fiscalizações), após denúncias e planejamento da equipe de trabalho.

Na avaliação sobre os supermercados, foram 131 visitas, que resultaram em 92 autos de inflação, onde foram descartados 13.406 produtos, sendo 9.213 com validade vencidas, 2.303 por dispor de alguma irregularidade e 1.890 foram retirados porque faltavam informações essenciais ao consumidor.

Já as agências bancárias receberam 148 diligências, com 118 autos de inflação. Segundo o Procon-MS, as companhias ocupam a terceira colocação em número de fiscalizações e denúncias. Em relação aos postos de combustível, foram feitas 47 ocorrências, com 19 autuações.

Neste balanço ainda aparece o transporte rodoviário, que foi fiscalizado em 46 oportunidades, após denúncias dos consumidores. Entre os motivos esteve a falta de liberação de passagens para idosos ou outros beneficiários que possuem esta garantia em lei. Devido a “má prestação de serviço”, também houve ocorrências no transporte aéreo e coletivo.

As farmácias e academias também entraram na mira do órgão, com 20 ocorrências na primeira e 10 na segunda, respectivamente. Chegou também uma denúncia a um hospital, no entanto não foi constatado irregularidades durante a fiscalização. Os trabalhos ocorreram em Campo Grande e mais 25 municípios do Estado.