Quase 6 crianças ou mulheres são estupradas por dia em MS

Somente nos primeiros seis meses de 2023, Mato Grosso do Sul registrou 1.044 casos de estupro, um aumento de 34,7% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ou seja, quase seis crianças ou mulheres foram estupradas por dia no Estado. Os números alarmantes foram divulgados esta semana pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Conforme os dados do Fórum, em 2019, foram 933 casos de estupro ou estupro de vulnerável de vítimas do sexo feminino registrados em boletins de ocorrência - número que passou a diminuir por causa da pandemia de covid no ano seguinte, quando foram 802 estupros. Já em 2021, houve 965 registros e 775 no ano subsequente.

Em 2023, o salto foi enorme. Somente nos primeiros seis meses do ano, foram registrados 1.044 casos de estupro, 269 a mais se comparado ao mesmo período de 2022. Ainda, segundo o Fórum Brasileiro, os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil e, portanto, podem ser ainda maiores dada a subnotificação de casos de violência sexual.

"Tendo como referência o ano de 2019, o relatório 'Elucidando a prevalência de estupro no Brasil a partir de diferentes bases de dados' estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde".

Âmbito nacional - O Brasil registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável no primeiro semestre deste ano, crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil.

Destes registros, 74,5% foram estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir (por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência).

Dados de perfil das vítimas de estupro do Brasil, consolidados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, indicam que a maior parte das vítimas de violência sexual no Brasil são crianças e o local onde essa violência ocorre é dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas das vítimas, geralmente familiares.

"Esse contexto faz com que seja muito difícil para as vítimas reconhecerem as violências que sofrem, tanto pela falta de conhecimento sobre o tema como pelo vínculo com o agressor", discorre trecho da pesquisa.

"As marcas que a violência sexual deixa na vida das vítimas são de difícil superação. Dentre os impactos mais documentados na vida de sobreviventes estão depressão, ansiedade, transtornos alimentares, distúrbios sexuais e do humor, maior tendência ao uso ou abuso de álcool, drogas e outras substâncias, bem como risco de suicídio. Outros efeitos, mais imediatos, são as lesões físicas, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada."

Perfil das vítimas - A partir da compilação dos microdados dos Boletins de Ocorrência registrados pelos estados, a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública traçou um perfil das vítimas de estupro e estupro de vulnerável no país em 2022.

Em relação à idade, 61,4% das vítimas tinham entre 0 e 13 anos de idade, e 8 em cada 10 tinham menos de 18 anos. A maioria das vítimas, 88,7%, eram do sexo feminino, e 56,8% negras.

Entre as crianças de 0 a 13 anos, 86,1% dos agressores eram conhecidos, em sua maioria familiares como avôs, padrastos e tios. Entre as vítimas com mais de 14 anos, 77,2% dos agressores eram conhecidos das vítimas e 24,3% tinham sido estupradas por parceiros ou ex-parceiros íntimos.

Por fim, em relação ao local do crime, a casa se mostrou o principal local de violência: 68,3% dos casos de estupro e estupro de vulnerável ocorreram na residência da vítima e apenas 9,4% em vias públicas.

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