TJ divulga produtividade recorde, mas advogados ainda se queixam de morosidade
Sistema criado pela OAB-MS registrou 50 reclamações em um mês de funcionamento
Apesar dos números recordes de produtividade divulgados pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), os advogados ainda se queixam de morosidade nos trâmites dos processos durante a pandemia, período em que foi adotado regime de teletrabalho para maioria dos servidores.
De acordo com o presidente da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Mansuor Elias Karmouche, o ritmo dos trâmites do tribunal ainda é pauta discutida nas comissões. “Há processo que avalia a produtividade em análise. Há uma complexidade muito grande e vai ser apresentado na sessão do conselho”, afirmou.
Ferramente criada há um mês pela instituição, no entanto, contabiliza cerca de 50 reclamações da advocacia acerca de problemas com a prestação jurisdicional. O programa foi adotado, após diversas reclamações, principalmente com o início do teletrabalho, no ano passado.
O coordenador do “SOS Morosidade”, o advogado Paulo Eugênio Portes, afirma que as demandas que mais apareceram foram procedimentos de cartório. “Foi mais de 25% de resolução dos casos em menos de 30 dias. O sistema é novo, ainda estamos em adaptação, mas nossa meta é chegar em 75% de resolutiva em 30 dias”.
São inseridos no programa, ações em andamento na Justiça Federal, TJMS, e Justiça do Trabalho. “Quando o processo está em trâmite e decorre uma situação, o advogado entende que há alguma morosidade ele faz uma reclamação na ferramenta. A comissão recebe, aprova a reclamação e encaminha para ouvidoria do Tribunal”.
Convênio para acelerar o andamento das ações foi firmado, por enquanto, apenas com o TJMS. Com as demais jurisdições ainda está sendo estruturada uma parceria.
O tribunal não se manifestou sobre as queixas dos advogados, quando questionado pela reportagem do Campo Grande News.
Líder – No final de março, o Tribunal Estadual divulgou ser líder de produtividade em ranking de comparação dentre 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
No período entre os dias 16 de março a 12 de abril, foram 31.192 sentenças proferidas, são mais de 10 mil decisões a frente do TJ de Rondônia, segundo lugar no ranking com 20.890. Os dados foram obtidos com base no painel de Produtividade Semanal – Covid 19 do CNJ.
O Poder Judiciário de MS também estava em primeiro lugar na quantidade de atos cumpridos por servidores, com 809.816, 102 mil atos a mais que o TJ de Rondônia, segundo colocado no levantamento do CNJ.
Levantamento do primeiro trimestre de 2021 aponta que nos meses de janeiro, fevereiro e março foram distribuídos 15.993 processos: 13.000 casos novos e 2.993 recursos internos. No mesmo período, os desembargadores julgaram 18.491 recursos nas sessões de julgamento do Órgão Especial, das Seções Cíveis e Criminais e nas Câmaras. Do total julgado, 2.587 foram decisões monocráticas e 15.904 por colegiado.
Ainda nesse período, foram baixados 19.392 processos e o acervo que começou o ano com 18.458 processos, finalizou março com 15.781 processos. Dessa forma, é possível afirmar que o percentual de julgamento chegou a 115,62% no primeiro trimestre, com 2.498 processos a mais que os autos distribuídos.
