Travada desde 2013, reforma agrária tem 11 mil famílias à espera de terra em MS

Paralisada desde 2013, a reforma agrária em Mato Grosso do Sul tem 11.601 famílias na fila, espalhadas por 82 acampamentos. Para atender a demanda, é necessário um estoque de 90 mil hectares de terra. Neste cenário, a expectativa é que novo assentamento seja entregue no primeiro semestre de 2025, no município de Cassilândia, a 419 km de Campo Grande.

“É um assentamento novo, numa terra devoluta da União. Tem suporte para aproximadamente 80 famílias e o Incra está trabalhando no parcelamento dele. Nós vamos discutir com os movimentos quem vai para lá. São 730 hectares”, afirma o superintendente do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) em MS, Paulo Roberto da Silva.

Outro projeto para o primeiro semestre é a expansão do assentamento Esperança, no município de Anaurilândia, a 379 km de Campo Grande. A área de 2 mil hectares vai atender a 130 famílias dos movimentos Fettar (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Mato Grosso do Sul) e MPL (Movimento Popular de Luta).

A última ação de entrega de lotes no Estado aconteceu há 12 anos, quando houve a expansão do assentamento Nazareth, em Sidrolândia, a 71 km de Campo Grande.

“Tivemos elementos para a reforma agrária parar. Por exemplo, problemas com órgãos de controle, teve decisão pedindo para parar. No Sul do Estado, proibiu a aquisição de terras. Na realidade, teve um período de seis anos que parou. Veja bem, o carro ficou parado, nós assumimos aqui e tivemos que reconstruir a possibilidade desse carro andar. A gente já tem áreas e vamos retomar”, afirma Paulo.

A terra – Em Mato Groso do Sul, os módulos têm de sete a 10 hectares. “Estamos buscando terras devolutas da União. Terras que o Banco do Brasil já retomou e estão repassando para nós. Temos os grandes devedores da União, imóveis ‘pendurados’ na Receita Federal. A gente está trabalhando para fazer aquisição de um imóvel grande, com seis a 10 mil hectares. E em algumas propriedades vamos fazer vistoria para ver a produtividade”, afirma

Via Banco do Brasil, o Incra receberá três áreas. Segundo Paulo, os locais ainda não podem ser divulgados devido a sigilo fiscal e também para não deflagrar disputa entre os movimentos. “Vamos divulgar isso quando acontecer a emissão da posse. São municípios estratégicos no Estado”.

A estimativa é de que todas essas fontes de terras resultem em 30 mil hectares para a reforma agrária no Estado. Atualmente, os maiores assentamentos ficam em Ponta Porã (Itamarati) e Nova Andradina (Teijin). Ao todo, MS tem 36 mil famílias em 192 assentamentos.

De 300 para 6 fazendas – O Incra chegou a divulgar que 300 fazendas de grandes devedores poderiam ser destinadas à reforma agrária em MS. Contudo, um refinamento dos dados fez o total cair para seis propriedades.

“Tinha que ser uma dívida que empatasse ou fosse maior do que o valor de mercado do imóvel. Se o cara tem uma fazenda que vale R$ 20 milhões, mas a dívida é de R$ 2 milhões, não adianta ir atrás dele porque não vai prosperar. Tem que ir atrás onde a dívida é maior ou igual do que vale o bem”, diz o superintendente do Incra.

Acampados  – Dos 82 acampamentos em 28 municípios, a maioria fica em Sidrolândia, com 14, num total de 1.999 famílias. Campo Grande lidera no quantitativo de pessoas: 2004 famílias, mas de vários movimentos.

No quesito acampamento de um único grupo, o maior é Alexandre Sabala, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que fica em Ponta Porã. São mais de mil pessoas.

As regras – Conforme Adilson Nascimento dos Santos, superintendente substituto do Incra, os parâmetros de seleção das famílias incluem fatores como renda e não ter cargo no serviço público.

“Tem pessoas que não preenchem o perfil de beneficiário da reforma agrária. Ou ele tem uma empresa em nome dele. Ou é servidor público, pensionista por invalidez, já foi assentado e desistiu do lote. Tem que ter uma renda de até três salários mínimos”, diz Adilson.

O instituto vai avançar com o georreferenciamento dos lotes para entregar os títulos aos assentados. Tem pessoas que se mudaram na década de 90, mas ainda permanecem sem o documento. Em fevereiro, 300 títulos de lotes serão entregues no Itamarati, em Ponta Porã.

Em MS, o Incra tem orçamento de 1,5 milhão, com quadro de 93 servidores e 35 colaboradores terceirizados. Os recursos para os assentamentos são solicitados ao órgão nacional. A expectativa é a chegada de mais 17 aprovados em concurso. O Incra em MS já teve 200 servidores, mas o total foi reduzido com as aposentadorias.

Enquanto o lote não vem - Localizado em Nova Itamarati, em Ponta Porã, na MS-164, o acampamento “Abrão Lincon” tem 204 famílias cadastradas no Incra. “Estamos aguardando ansiosos a divulgação concreta da prateleira de terras”, afirma Junior Amaral Sobrinho, secretário do movimento.

Enquanto a terra não vem, eles cultivam abóbora, feijão, quiabo e mandioca. “Está tendo plantio no próprio acampamento. Vai ser uma forma do acampado ter renda”.

O MST segue sendo o maior movimento no Estado, com 11 acampamentos: Sidrolândia, Campo Grande, Ponta Porã, Antônio João, Terenos, Itaquiraí, Batayporã, Dourados, Corguinho, Anastácio e Nova Andradina.

A Liga Camponesa Urbana do Brasil tem quatro acampamentos em MS: Campo Grande, Terenos, Sidrolândia e Ribas do Rio Pardo. São 890 famílias cadastradas no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

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