Tribunal de Justiça cria grupo para agilizar julgamentos por homicídios
Juízes, OAB e outros órgãos farão parte de trabalho voltado a processos de crimes dolosos contra a vida
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou um grupo de juízes e representantes de outros órgãos e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para fazer uma análise detalhada de processos pendentes e inquéritos policiais de crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, participação em suicídio e aborto. Eles terão 60 dias para identificar as causas da demora e proporem medidas para acelerar a tramitação dos casos e julgamentos no Tribunal do Júri.
O grupo terá que elaborar um relatório e apresentar à presidência do Tribunal de Justiça. A medida foi recomendada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que propõe também a realização de mutirões para o controle de inquéritos policiais antigos e a conclusão da fase instrutória dos processos.
Na portaria publicada nesta quinta-feira (26), o presidente do TJ-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirma que “a implementação dessas medidas é essencial para garantir a celeridade processual e a prestação de um serviço jurisdicional eficiente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo CNJ”.
O grupo será composto pelo juiz auxiliar da presidência do TJMS, Mário José Esbalqueiro Júnior; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Helena Alice Machado Coelho; o juiz da 2ª Vara/Ofício do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos; a representante do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Ludmila de Paula Castro Silva; o representante da Defensoria Pública, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes; o representante da Secretaria de Segurança Pública, Tiago Macedo; o representante da OAB, Luiz Renê Gonçalves do Amaral; e o diretor da assessoria de planejamento da Secretaria do Tribunal de Justiça, Altair Junior Ancelmo Soares.
A reportagem solicitou ao Tribunal de Justiça o número de processos e inquéritos que devem ser analisados pelo grupo e aguarda resposta.
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